Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2026/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2026/00, DE 08.04.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: GLENDA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS - ME. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 23.458.941/0001-79. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área com 957,31 m² (novecentos e cinquenta e sete vírgula trinta e um metros quadrados), para exploração do serviço de restaurante no Porto do Itaqui, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08.04.2026. SÃO LUÍS (MA), 23.04.2026. Publique-se.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - UNEMAT. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 005/2025 - UNEMAT, que tem com objeto, "Aquisição, por inexigibilidade, junto à QIAGEN Brasil, do equipamento EXTRATOR E PURIFICADOR PARA DNA E RNA - QIAcube Connect Device (Cat. 9002864), acompanhado do Starter Pack, QIAcube (Cat. 990395), e do material de consumo KIT DE EXTRAÇÃO DE DNA GENÔMICO MICROBIANO DE SOLO - DNeasy PowerSoil Pro Kit (Cat. 47016), apresentação para 250 extrações/reações, incluindo instalação e treinamento do equipamento, conforme Propostas QIAGEN nº 260319BR02052327FB e nº 260121BR02028098FB, ambas de 19/03/2026, destinados ao Laboratório AraguaiaBiotech/UNEMAT (Nova Xavantina-MT), para atender às demandas de extração/purificação automatizada de DNA e RNA em projetos de pesquisa, inovação e serviços tecnológicos, inclusive no âmbito do Convênio nº 01.23.0357.01-FINEP", por meio da contratação da empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.334.250/0003-92, mediante o pagamento da importância de R$ 175.894,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais), com fundamento no: Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o art.66 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de inexigibilidade de licitação. Processo nº UNEMAT-PRO-2026/04705.

Cáceres - MT, 24 de abril de 2026.

ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação - Unemat

REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2026 - CBMMG

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a torna público a ata de registro de preços referente a Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 72/2026 - A e B, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 15/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização, de emergência e itens de dormitório. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 17 de abril de 2026

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

CONCORRÊNCIA ELETRôNIcA Nº 90003/2026 - CPL/SEOP

O Secretário de Estado de Obras Públicas, Gilmar Franco Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:

a) Processo: 2025/3645270

b) Licitação nº: 90003/2026

c) Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

d) Data da Adjudicação: 05/03/2026

e) Data da Homologação: 05/03/2026

f) Objeto da Licitação: Construção da Casa da Mulher Brasileira de Marabá, no município de Marabá, Estado do Pará.

g) Empresa vencedora adjudicada: ANTOCAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.074.289/0001-44, com o Valor Total de R$ 7.252.000,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil reais).

Belém-PA, 5 de março de 2026

Gilmar Franco Mota

Secretário de Estado de Obras Públicas Em exercício

Contrato da Concorrência 80/2025

Contrato PJU nº 22/2026; Partes: suplan/

AP ENGENHARIA LTDA; objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE - EM JOÃO PESSOA - PB; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 9.142.663,61

Dotação:

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44903900.50000.0.2.0000

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.2.0000

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.1.0000

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44903900.50000.0.1.0000

Processo: 3133/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025-HU

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de microscópio cirúrgico para cirurgias oftálmicas dos segmentos anterior e posterior, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina. VALOR MÁXIMO: será de R$ 751.446,00 (setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de Convênio Federal Nº 979.880/2025 - Processo nº 25000.148265/2025-85 da União Federal / Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Londrina, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS - "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2026, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11 de maio de 2026, às 9h00. Os interessados em participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS.GOV. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de proposta é o https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação nº 90.199, Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido. O resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis também no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes, https://pncp.gov.br/, do GMS/CAUFPR e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU do Hospital Universitário de Londrina, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43) 3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350.

Obs.: Fica sem efeito a publicação do dia 30/03/2026.

Londrina, 8 de abril de 2026.

Iara Apª de Oliveira Secco

Diretora Superintendente

PROCESSO SEI Nº 00027.003033/2025-70

Extrato do Contrato N.º 118.2025. Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/SSP-PI/2025. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA. CNPJ da Contratada: 29.992.760/0001-04. Objeto: contratação de empresa para a construção da delegacia de polícia civil de PEDRO II - PI. Data de Assinatura: 19/12/2025. Valor R$ 1.866.056,51 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Larice Iris Marinho Moura Rodrigues. ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. Secretario de Segurança Publica

CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO SEI N° 00027.000624/2026-76

Extrato do 2 Termo Aditivo ao Contrato N.º 009/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (ART. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. CNPJ da Contratada: 57.494.031/0001-63 e 57.494.031/0010-54. Objeto: aquisição de munições diversos calibres e cartuchos de uso das Forças de Segurança Pública do Piauí (polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiros), destinados ao aparelhamento, uso operacional, treinamento e aperfeiçoamento das forças. Data de Assinatura: 18/03/2026. Valor: R$ 3.861.360,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Antonio Luiz Soares Santos. Pela Contratada: João Carlos Sanchez de Oliveira Junior. ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. Secretario de Segurança Publica

CONTRATO Nº 10.2025

PROCESSO SEI Nº 00027.000630/2026-23

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo do Contrato N.º 10.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Arma Defense Importação e Exportação Ltda. CNPJ da Contratada: 41.406.069/0001-05. Objeto: Aquisição de fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 11/03/2025. Valor R$ 25.215,00 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Antonio Luiz Soares Santos. Pela Contratada: Lauro José Heringer Silvestre. ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. Secretario de Segurança Publica