Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250075 IG Nº 1416156000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250075, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916052025, até o dia 22/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260041

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260041, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900412026, até o dia 14/05/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2026

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260055

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260055, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900552026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260110

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260110, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901102026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260354 IG Nº 1433707000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260354, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para nefrologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903542026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260366

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260366, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903662026, até o dia 14/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260387

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260387, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903872026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2026

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - 117390

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026 - Contratação nº 117390, Processo nº 202500005036765, com abertura prevista para 16.04.2026 às 09h, fica ADIADO. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item, para revisão do Termo de Referência e Edital devido Esclarecimentos e Impugnações protocoladas. Objeto: Pós-Graduação em TEA. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9570, e-mail: [email protected].

Gabriella Risoleta Santana Silva

Agente de Contratação

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 032/2025 - 114885 PROCESSO 202500006000141

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA, referente as publicações do dia 11.03.2026 no Diário Oficial do Estado, nº 24.746, Pág. 19; Diário do Estado, Publicidade Legal, Pág. 7; Diário do Estado da União, nº 57, Pág. 331 E 332; Ata 03 D -IND DE BOLAS TITAN- ONDE SE LÊ:

LEIA -SE:

As demais informações permanecem inalteradas.

ANA MARIA ROCHA CARVALHO

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 18/2026-SEDUC. REF. Processo Administrativo (Utilização) nº 00011/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 039.XXX.XXX-03. CONTRATADA: MULTINACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (H. M. DE L. F. EIRELI). CNPJ: 19.087.503/0001-74. REPRESENTANTE. HILLARY MELANIE DE LIMA FERREIRA. CPF: 605.XXX.XXX-95. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as escolas da rede estadual de ensino do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I). 1.3. O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL: O valor total deste Contrato é de R$ 450.725,00 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e vinte e cinco reais). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2026NE001397.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 15.941/23, Decreto 16.118/23, Decreto nº 16.122/23, Decreto nº 16.138/23, Decreto nº 11.462/23, bem como dos Decretos Estaduais nº 38.136/23 e Decreto nº 38.137/23, e suas alterações, aplicando subsidiariamente demais normas regulamentares pertinentes à espécie, haja vista a revogação do Decreto Estadual nº 36.184/2020 em 01 de abril de 2023, pelo artigo 58 do Decreto nº 38.136/2023, em conformidade também ao Decreto nº 38.728/2023 que sintetiza os anteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA.

CONTRATO Nº 19/2026-SEDUC. REF. Processo Administrativo (Utilização) nº 00005/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 039.XXX.XXX-03. CONTRATADA: STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 31.761.603/0001-30. REPRESENTANTE. CRISTIANO ENNES MENDONÇA. CPF: 022.XXX.XXX-93. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de especializada no fornecimento do tipo material tipo acervo bibliográfico nacional constituído por livros nacionais, didáticos, para suprir as necessidades da oferta de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJATEC e os Centros Educa Mais, da Rede Pública de Ensino em Tempo Integral do Maranhão, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.1.2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O prazo de vigência do Contrato será a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, observadas as disposições constantes no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando sua eficácia condicionada ao prazo de garantia ofertado pelo fornecedor e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO: 5.1. O valor total da contratação é de R$ 42.292.528,00 (quarenta e dois milhões duzentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, conforme Notas de Empenho nº 2026NE001419 e 2026NE001420.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de São Luís/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA.