Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidade do município. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 08/05/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1092036. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 24 de abril de 2026.

THIAGO DE JESUS SOUZA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

Concorrência nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026. CONTRATO: 067/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, tipologia casa térrea acessível, no Município de América Dourada/BA, no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATADA: 800-D ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.214.613/0001-57. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORT - SEINTRA - Atividade: 1005 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: 17000000. Início da Vigência: 14 de abril de 2026. Valor. R$ 2.659.999,98. América Dourada, 14 de abril de 2026. Francisco Alves Filho/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

Tipo: Menor preço, adjudicação: por lote.

A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/05/2026, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO GONÇALVES - BA.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

Antônio Gonçalves-BA, 24 de abril de 2026.

Cinthia Larissa Farias de Freitas

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Sessão: 07/05/2026, 9h. Sistema Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares destinados ao atendimento das demandas das escolas da rede municipal de ensino do Município de Aramari/Bahia, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, objeto do plano de trabalho e convênio Nº 20/2026, processo SEI nº 011.16327.2025.0057972-06 firmado com o governo do estado da Bahia. Aramari/Bahia.

ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS

Prefeito

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 11-2026-PE, no dia 08/05/2026, Contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS DE VESTUÁRIO, HIGIENE E BANNHO PARA ENXOVAL PARA BEBÊS, para atendimento as gestantes acompanhadas pelos CRAS no Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

O MUNICÍPIO DA BARRA/BA torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do Município de Barra/BA, tanto na área urbana quanto rural. PRAZO DE INSCRIÇÃO: De 27/04/2026 a 27/04/2027. LOCAL E FORMA: Entrega da documentação presencialmente no Setor de Licitações (Av. 02 de Julho, nº 70, Centro) ou pelo e-mail: [email protected]. EDITAL: Disponível no site https://barra.ba.gov.br/, no PNCP ou solicitado via e-mail: [email protected].

Barra-BA, 24 de abril de 2026.

REGINALDO DE AMARAL MARTINS

Agente de Contratação

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 - registro de preços para a futura aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 14:00 h do dia 08 de maio de 2026. Inf. na sede da Prefeitura, Avenida Profª Solange Pires Rodrigues, n° 280 - Alto da Barra e através do e-mail: [email protected]. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro

O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA O OBJETO E HOMOLOGA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Nº 006/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para a aquisição de Insumos, Materiais e Equipamentos de Uso Odontológico - Parte I, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - ÀS SEGUINTES EMPRESAS: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ. 28.820.255/0001-10, para os seguintes LOTES: 01 (R$ 124.888,66) - 02 (R$ 5.498,73) - 04 (R$ 53.848,98) - 08 (R$ 14.774,65) - 09 (R$ 5.398,78) - 10 (R$ 2.239,96) - 12 (R$ 6.398,91) - 15 (R$ 6.497,40), com o valor total de R$ 219.546,07; DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.301.048/0001-30, para o seguinte LOTE: 05, com o valor total de R$ 59.796,12; CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 09.090.958/0001-95, para os seguintes LOTES: 06 (R$ 13.642,20) - 13 (R$ 11.567,80), com o valor total de R$ 25.210,00; DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ. 26.395.502/0001-52, para o seguinte LOTE: 7, com o valor total de R$ 122.971,23; INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. 43.468.591/0001-39, para o seguinte LOTE: 14, com o valor total de R$ 13.301,82; A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ. 07.785.176/0001-45, para o seguinte LOTE: 16, com o valor total de R$ 15.000,00; Informo que os itens 03 e 11 restaram FRACASSADOS. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n. º 14.133/2021.

Barreiras - BA, 24 de abril de 2026.

Otoniel Nascimento Teixeira

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/05/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de 3 Veículos tipo Pick e 2 Veículos Tipo Passeio (popular), do Ano 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 27/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/05/2026 às 10:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para o fornecimento de maquinas pesadas (horas máquinas), para atender as necessidades do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 24 de abril de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 27 de abril de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS de Bom Jesus da Lapa e municípios Pactuados, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -

Bom Jesus da Lapa, 24 de abril de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Agente de contratação

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2026.

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços técnicos de captação de recursos, elaboração de projetos culturais e gestão documental junto a órgãos da administração pública federal e estadual, visando ao fomento, fortalecimento e desenvolvimento das políticas públicas culturais do Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado-BA, 24 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, com o objeto de o CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS, FUNILARIA, ELETRO/ELETRÔNICA, PINTURA, RETIFICA EM MOTORES, CAPOTARIA, SUSPENSÃO, BOMBISTICA, HIDRÁULICA, TORNEARIA, LAVAGEM/LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRA - BA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUOTOMOTIVAS, POR DESCONTO, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação das 08 horas do dia 27/04/2026 até às 08 horas e 30 minutos do dia 21/05/2026. A abertura dos envelopes se dará no dia 21/05/2026 às 09 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425- 1390.

Em 22 de abril de 2026.

TAÍS REIS DOS SANTOS

Agente de Contratação