Seção 3 — 27/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, com o objeto de CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA., sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação no período das 08 horas do dia 27/04/2026 até as 10 horas e 30 minutos do dia 21/05/2026, A abertura dos envelopes se dará no dia 21/05/2026 às 11 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 23 de abril de 2026.

TAÍS REIS DOS SANTOS

Agente de Contratação

Reabertura.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 13/04/2026 às 09h00min fica remarcada para o dia 11/05/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), destinado a atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 24 de abril de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 023/2026 / Número da Licitação: 90008/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2026 / Data de Homologação: 24/04/2026 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Mamógrafo Digital, Ultrassom Doppler Colorido e Ventilador Pulmonar Adulto e Pediátrico) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA./ Licitante: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 00.029.372/0002-21 / Item 01 / Valor Total: R$: 809,000.00 (oitocentos e nove mil reais).

Caetité - BA, 24 de abril de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e TSD em diversas ruas da sede deste Município de Cafarnaum/BA. Tipo: Menor Preço Global. Horário e Data: 09h00min do dia 12/05/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected].

Cafarnaum-BA, 24 de abril de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

PA Nº 142/26. Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO UTILITÁRIO PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4, movida a diesel, zero quilômetro, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito, do Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 08/05/2026 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000057/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 23 de abril de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

Chamamento Público/Credenciamento N° 005/2026. Processo Administrativo N° 0237/2026.

O MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), com vigência de 12 meses. Entrega dos envelopes contendo os documentos na sede da Secretaria Municipal de Saúde - Administrativo, situada à Avenida Juca Marques, S/N, Centro, Campo Formoso/BA, das 08:00 às 12:00 horas, a partir da publicação do Edital. Sessão de análise da documentação: 29/04/2026. O edital à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, através do link "https://doem.org.br/ba/campoformoso/editais". Demais publicaçõs no Diário Oficial do Município.

Em 23 de abril de 2026.

Jussimeire Miranda Freitas Ferreira

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 023/2026 A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que, no período de 27/04/2026 até 27/04/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 001/2026, visando credenciar empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Candiba/BA. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial Próprio: https://www.candiba.ba.gov.br/diario_oficial, Portal da Transparência do Município: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Podendo ser solicitados via e-mail: [email protected], e/ou no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min.

Candiba-BA, 24 de abril de 2026.

SOLANGE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 66.278.981 Joelson Santos da Silva, CNPJ Nº: 66.278.981/0001-41, Valor: R$ 27.100,00; 46.710.377 Lucas Gabriel Araujo de Oliveira, CNPJ Nº 46.710.377/0001-35, Valor: R$ 40.680,00.

Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, a ocorrer no dia 11/05/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2026.

ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA

Pregoeira

Processo Administrativo nº: 50-2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004-2026. Contrato nº 111-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: COMPLACE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.778.353/0001-00 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de galpões pré-moldados, nas localidades: Creche Municipal Paraíso Infantil, Escola Municipal Eunice Borges, Escola Municipal Orlando Improta e na área de festas, no município de Cardeal da Silva/Ba, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Valor global: R$: 1.804.487,19 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Amparo Legal: Lei 14.333/21 e suas alterações. Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2026. Data final do contrato: 23/04/2027.

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública Eletrônica nº 004-2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar Contratação de empresa de engenharia para Construção de galpões pré-moldados, nas localidades: Creche Municipal Paraíso Infantil, Escola Municipal Eunice Borges, Escola Municipal Orlando Improta e na área de festas, no município de Cardeal da Silva/Ba, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: COMPLACE CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.778.353/0001-00, com o menor valor global de R$: 1.804.487,19 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva - BA, 23 de abril de 2026.

Antônio Augusto Sales de Jesus

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 016/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 086/2026, à empresa: ELITE COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.248.333/0001-87, nos valores de R$ 200.450,00 (duzentos mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando o Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n° 069642/2023 firmado entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - BA, 23 de abril de 2026.

José Marques dos Reis