Seção 3 — 27/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026.

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição veículos para atender as necessidades dos diversos órgãos do Município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 11/05/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 11/05/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 11/05/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 23 de abril de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2025

MUNICÍPIO DE CIPÓ, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 093/2025, celebrado com a empresa V L NASCIMENTO SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.721.543/0001-14, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, por 12 (doze) meses, iniciando em 22 de abril de 2026 e encerrando em 22 de abril de 2027. Com fulcro no Art. 107 da Lei 14.133/2021. Cipó/BA, 22 de abril de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 086/2026. Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n° 069642/2023 firmado entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Tipo: Menor Preço. A empresa homologada é a ELITE COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.248.333/0001-87, nos valores de R$ 200.450,00 (duzentos mil quatrocentos e cinquenta reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Cipó - BA, 23 de abril de 2026.

José Marques dos Reis

Pregão Eletrônico nº 016/2026. Processo Administrativo nº 086/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ELITE COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.248.333/0001-87. Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n° 069642/2023 firmado entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 200.450,00 (duzentos mil quatrocentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 23 de abril de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026, Abertura: 13/05/2026 às 10:00h. Objeto: Construção de Creche Proinfância Tipo 2 - PADRÃO FNDE, no Município de Coronel João Sá/Bahia. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120.

Cel. João Sá-BA, 24 de abril de 2026.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2026, Abertura: 15/05/2026 às 10:00h. Objeto: Execução das obras de Macro e Microdrenagem Pluvial das Bacias A e B do Município de Coronel João Sá/BA. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120

Cel. João Sá-BA, 24 de abril de 2026.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986981/2025.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 489/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 CONSTRUTORA BASFRE LTDA 26.440.658/0001-08 R$ 2.362.144,00. Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar o Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de frota, visando o abastecimento em rede credenciada, para atender os veículos e máquinas pertencentes ao município de Cravolândia - Ba, mediante Sistema de Registro de Preços Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 TAG SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 13.959.702/0001-49 R$ 2.764.776,00. Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

Cravolândia-BA, 24 de abril de 2026.

CELSO COELHO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132, 133 E 135/2025 -

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 08/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de artesanato, tecidos, aviamentos e mobiliário para biblioteca, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cravolândia - BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected].

DYOVANA FELIPE DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2026

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 23 de abril de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO FÁRMACOS ESSENCIAIS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. encontra-se remarcada para o dia 08 de Maio de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração nas planilhas orçamentárias constantes do Termo de Referência Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 22 de abril de 2026.

Alex da Silva Rabelo

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2026

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 20 de Maio de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MAIOR LANCE" para Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Cristópolis - BA.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 22 de abril de 2026.

Alex da Silva Rabelo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026. Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 034/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Vigência: 05 (cinco) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1500, 1700, 1701 e 1720. Contrato nº 083/2026. Fornecedor: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 36.364.039/0001-35. Data: 22/04/2026. Valor Global Estimado: R$ 481.887,58 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 034/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, à empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 36.364.039/0001-35. Valor Global Estimado: R$ 481.887,58 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Em 22 de abril de 2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 034/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA à empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 36.364.039/0001-35. Valor Global Estimado: R$ 481.887,58 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) -

Em 22 de abril de 2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS