Seção 3 — 27/04/2026

Contrato: nº 081/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba- Contratada: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA - CNPJ: 37.146.454/0001-85, P. Administrativo nº 07/2024 - Objeto: Aquisição e instalação de infraestrutura lúdica, circuitos mistos inclusivos e mobiliário pedagógico externo, visando atender à educação infantil e ao ensino fundamental I. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024 Valor global: R$ 92.662,50 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601, Ação: 2017/2020/2021-Elemento de Despesa: 44.90.52.00, Fonte: 1.500.1001/1.540.0000/1.542.0000/ prazo de vigência: Até 24/04/2027, Data de Assinatura 24/04/2026. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS INSTITUCIONAIS NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº. 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.200- 2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 12/05/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA EQUIPE TÉCNICA E PARA A ESTRUTURAÇÃO DOCUMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E COM OS OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 12/05/2026, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

Itamari/BA 24 de Abril de 2026

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL CONTRATO DE REPASSE Nº 979815/2025/MCIDADES/CAIXA SEDE - ITAPICURU/BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 23 de Abril de 2026 - Thania Corrêa Miranda - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 23 de Abril de 2026

Thania Corrêa Miranda

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios públicos do Município de Itapicuru/BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, incluindo a substituição de lâmpadas e demais componentes danificados, bem como a ampliação do sistema de iluminação pública. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 12/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 23 de Abril de 2026 - Thania Correa Miranda - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados à composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino e ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Itapicuru/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 11h30min do dia 12/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 23 de Abril de 2026

Thania Correa Miranda

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por Item. Abertura: 11/05/2026, às 14h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://sai.io.org.br/ba/itarantim/site/diariooficial.

Em, 24 de abril de 2026

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro

PA 37/26. Pregão eletrônico SRP 10/2026. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado. CONTRATO PE037/26-01. Contratada: Metal Max Metalurgica e Servicos Graficos LTDA, CNPJ/MF 42.396.978/0001-64. Valor global: R$ 4.511.735,30. Vigência: 12 meses. Ratificação: 30/03/26. Assinatura: 30/03/26.

João Dourado/Ba, 30 de março de 2026.

O Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão, torna público aos interessados que pretende proceder a dispensa de licitação, para Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no presente aviso. Nos termos do §3º do Art.75 da Lei 14.133/21 visa obter propostas de eventuais interessados. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, para o e-mail [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis, até as 23:59 min do dia 30 de abril de 2026. O Edital estará disponível no sítio oficial no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected].

Juscilene Quiteria da Silva

Agente de contratação

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 11 de março de 2026, seção 03, Nº47 - Pg.298. Referente ao extrato de Contrato nº 156/2026. Onde se lê: R$ 47.059,36 (Quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Leia-se: 11.764,84 (Onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MAIANGA RSM SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 41.428.593/0001-79: (Processo adm. nº 20595/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 24 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

Processo Administrativo n° 576/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, conforme Termo de Compromisso nº 988093/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.992.776/0001-17, sediada na Pç. Priciliano Ladeia, nº 160, Cento, Jacaraci - Bahia. CEP: 46.310-000. Valor da Contratação: R$ 1.165.133,43 (hum milhão cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 23 de abril de 2026.

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026

O Município de Maiquinique/BA comunica a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, Contratação de pessoa jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Modernização do Estádio de Futebol no Município de Maiquinique/BA, Nº / ANO DA PROPOSTA: 044850/2025, MINISTERIO DO ESPORTE, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 27/04/2026 às 09:00 - Abertura das Propostas 11/05/2026 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 11/05/2026 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações no Licitar Digital (https://licitar.digital/), bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected]

Maiquinique-BA, 1º de abril de 2026

Rodrigo Ferraz Botelho

Agente de Contratação