Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026

O Município de Maiquinique - BA, por intermédio do Pregoeiro Rodrigo Ferraz Botelho, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, para a aquisição de bens diversos (materiais permanentes e de consumo), destinados ao atendimento das necessidades de funcionamento administrativo e à realização de atividades artísticas e educativas nos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. A sessão pública de disputa ocorrerá no dia 10 de Maio de 2026, às 14h15, no Portal de Licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. O recebimento das propostas ocorrerá até as 14h00 do mesmo dia. O modo de disputa adotado será aberto e fechado, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de validade das propostas será de 60 dias consecutivos, contados da data da sessão de abertura. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licitar Digital e no site oficial da Prefeitura Municipal de Maiquinique. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, situada na Rua Francisco Martins, nº 01, Centro, Maiquinique-BA, das 08h00 às 12h00, pelo telefone (77) 3275-2179 ou pelo e-mail [email protected].

Maiquinique - BA, 23 de abril de 2026

Rodrigo Ferraz Botelho

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 45/2026

Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/ FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 11/05/2026 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO - BA, 24 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira '

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026

OBJETO: Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e EPI para funcionários, visando à padronização, identificação e apoio as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais de Miguel Calmon/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

Valnei Lima Vieira

Pregoeiro

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP-44.745-000- Mirangaba/Ba, das 08:00 às 12:00 horas através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais., Dirceu Mendes Ribeiro Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas, situados no âmbito local e regional, incluindo fornecimento de alimentação, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Mirangaba/Ba. O recebimento da documentação se dará a partir de 27/04/2026. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP-44.745-000- Mirangaba/Ba, das 08:00 às 12:00 horas através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

7º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023

Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 24/04/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Objeto. Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da construção de uma Creche tipo 02, padrão FNDE, no Distrito de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/. Elber Araujo dos Santos - Agente de Contração. Publique-se.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Objeto. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Públicas localizadas no perímetro Urbano de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de rolo compactador autopropelido, novo, zero quilômetro, destinado à manutenção e recuperação das estradas vicinais e vias públicas do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/04/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 28/04/2026 às 14:00hs. Limite para impugnação:07/05/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:12/05/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 12/05/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 24 abril de 2026.

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/04/2026 às 08:30 do dia 08/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 08/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08/05/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para ornamentação com bandeirolas (por conta da contratada), incluindo instalação, manutenção, retirada, mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e utensílios necessários para ornamentar as ruas deste Município, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 24 de Abril de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que Adjudicou e Homologou em 24 de abril de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Adelaide Amambahy, visando à adequação da unidade para 14 (quatorze) salas de aula, bem como a construção de quadra poliesportiva coberta. Empresa vencedora: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (21.763.372/0001-40), com o lote 1 no valor de R$ 8.908.248,28 (oito milhões, novecentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Conforme indicado na proposta de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 24 de abril de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2026, tendo como objeto Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa para aquisição de Gás Liquefeito (Recarga) e Vasilhames (Botijões) para acondicionamento, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã Ba., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 12/05/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 24/04/2026.

Wadson Oliveira Rocha

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção de Mercado Municipal de Carnes Convênio CAR nº 0149/25 Vencedora: BA EDIFICAÇÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 16.850.676/0004-04, valor R$3.029.782,64 Homologado em 24/04/26

Olindina/BA, 24 de abril de 2026

Luiz A. A. D. Filho

Prefeito