Seção 3 — 27/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de infraestrutura urbana no município de Ouriçangas/Ba, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES Nº 975814/2025. Sessão de abertura dia 13/05/2026 às 09:00hs (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 24/04/2026. Adilson Gomes Amaral - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 20 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no município de Ouriçangas/Ba. Sessão de abertura dia 13/05/2026 às 11:00h (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 24/04/2026.

Adilson Gomes Amaral

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 de acordo com o PAD Nº 054/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 07 de maio de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 24/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 de acordo com o PAD Nº 051/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Abertura: 11 de maio de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 24/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 de acordo com o PAD Nº 045/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 08 de maio de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 24/04/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7788/000272/2025. CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do credenciamento de clínicas e empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso - BA, nos termos do art. 79, I, da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 28/04/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

Filipe Alexandre Lima e Silva

Agente de Contratação

EDITAL NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001232/000040/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de papel sulfite A4 e papel fotográfico A4 - alto brilho, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

Filipe Alexandre Lima e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2026

EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 90044/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003024/000192/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 13/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filipe Alexandre Lima e Silva. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026

EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 90045/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003019/000191/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 14/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filipe Alexandre Lima e Silva. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2026

EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 90046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003013/000190/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 14/05/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 021/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, visando assegurar o abastecimento adequado e contínuo dos alunos da rede pública, destinado às escolas e creches, suprindo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 27/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 11/05/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 11/05/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 11/05/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites: licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO - BAHIA torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de pessoa jurídica, na qualidade de instituição de ensino (universidade, faculdade ou centro universitário), para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução da jornada pedagógica 2026 da rede municipal de ensino de Pilão Arcado/BA, com o tema central "avaliação para aprendizagem como prática de justiça social: conveniência acolhedora, equidade e inclusão". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 27/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 12/05/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 12/05/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: a ser comunicado no portal após a verificação e julgamento dos documentos de habilitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 24 de abril de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro