Seção 3 — 27/04/2026

A Secretaria Municipal de Educação - SMED, por meio de seu Agente de Contratação, atendendo a decisão da Autoridade Superior, em conformidade com o disposto no art. 71, ll, da Lei n ^o 14.133/2021, declara "REVOGADO" o processo licitatório nº 253659/2025, modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, cujo objeto refere-se à aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.

O inteiro teor do Comunicado e do Despacho de Revogação encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do ID. nº. 1087766.

Salvador, 17 de abril de 2026.

WILLIANA MORAIS

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 685/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 72447/2026

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 685/2025, delibera pelo seguinte RESULTADO:

ENTIDADE INABILITADA

1. ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA SABER DIVINO - CESAD, CNPJ nº 63.539.156/0001-65

Nos termos da cláusula 10.1 do Edital de Credenciamento, caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste resultado, devendo o mesmo ser protocolado por meio do e-mail: [email protected].

Salvador, 17 de abril de 2026.

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 014/2026, Processo Administrativo N° PAC075/2026, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais odontológicos de consumo, equipamentos odontológicos e instrumental permanente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 13/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 015/2026, Processo Administrativo N° PAC147/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet para atendimento das necessidades do Município de Santa Bárbara-BA. Às 09h00min do dia 14/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 24 de abril de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BAHIA - CT REPASSE 980689/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 19/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 24 de abril de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SRPRepublicação

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de fardamento escolar e kits pedagógicos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe/BA, com ênfase na Educação Infantil, visando à padronização do vestuário escolar e ao apoio às práticas pedagógicas, assegurando conforto, segurança, identificação institucional, promoção da igualdade, bem como contribuindo para o desenvolvimento educacional e a inclusão dos estudantes, sob o Sistema de Registro de Preços.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 24 de abril de 2026.

MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA

Secret. Municipal de Educação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 180/2025

(RESUMO) Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, torna público, no Diário Oficial do Município, o resumo da celebração do primeiro termo aditivo de valor ao Contrato nº 180/2025, tendo como objeto acréscimo de valor ao Contrato original. Aditivo ao Contratado: DEVIR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.804.059/0001-75, sediado(a) na . Av. São Rafael, 1405, Ed. Evolution Business, Sala 207, São Marcos, CEP.: 41253-190, Salvador - BA. O valor do presente acréscimo é de 71.395,16(setenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), o que corresponde a 24,81% do valor global do Contrato, a ser acrescido ao valor global que era de R$ 287.773,78 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), somado o valor total do contrato passa a ser de R$ 359.168,94 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos. Data da Assinatura: 12 de Março de 2026 LEGALIDADE: Conforme art. 124, inciso II, e no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, passa a vigorar com a seguinte alteração. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVALDO ROCHA REIS, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 12 DE MARÇO DE 2026. Lourivaldo Rocha Reis Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 007/2026 SRP, dia 11/05/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual aquisição de PÃES E BOLOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social deste município de Sátiro Dias/B Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias,

Bahia, 27 de abril de 2026.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

P.A. Nº 57/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de maio de 2026, ás 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de reurbanização da avenida que interliga a Avenida Florestal, no Bairro Rodoviário, à Rua Operários da Leste, no Bairro Gamboa, no Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000040/2026

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

PREGÃO Nº 5/2026

PA 0015/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº: 46.682.874/0001-77, Valor R$ 450.000,00; THADS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 27.120.037/0001-00, Valor R$ 30.000,00; VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº: 27.975.551/0003-99, Valor R$ 90.821,44; Valor total licitado R$ 570.821,44 (quinhentos e setenta mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de notebooks e tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Senhor do Bonfim/BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 2 de abril de 2026.

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Repetição

P.A: 025/2026. Nestes termos, comunicamos que a concorrência eletrônica nº. 001/2026, que tem como objeto: a contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Sento Sé/BA, programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme termo de compromisso Transferegov nº 974458/2024/MCIDADES/CAIXA - de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I, e nas condições previstas neste edital. Que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose, na Sexta-feira, 20 de março de 2026 - Pag.2 - Ano XIV - Nº 602, com abertura inicialmente marcada para o dia 08/04/2026, às 10:00 horas, e posteriormente suspensa, encontra-se retomada.

A retomada ocorre após a devida adequação e retificação de cunho material do edital e seus anexos, tendo sido promovidas as alterações necessárias que anteriormente comprometiam a formulação das propostas.

O edital retificado foi republicado na mesma forma de sua divulgação inicial, com recontagem integral dos prazos, nos termos do art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021, sendo a nova data de abertura do certame fixada para o dia: Fim de recepção das propostas: às 09h00min do dia 12/05/2026. Abertura: às 10:00 horas do dia 12/05/2026 e será realizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão de contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 24 de abril de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação