Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade pregão eletrônico n° 024/2026. P.A nº 008/2026. Modo de disputa: aberto. Tipo de Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação da Sala Avançada Tancredo Neves, incluindo a Construção de Quadra Escolar e Área Recreativa, no Povoado de Pedra Branca, Município de Sento-Sé/BA, conforme projetos, cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 12/05/2026. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 12/05/2026 e será realizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão de contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Repetição

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade pregão eletrônico n° 002/2026. P.A nº 010/2026. Modo de Disputa: aberto. Tipo de Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana no interior do Município de Sento Sé, incluindo coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços de varrição e capina manual, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos e EPIs, conforme Termo de Referência. Informamos que o certame, anteriormente suspenso para adequações no edital e seus anexos, encontra-se retomado. A retomada ocorre após a devida adequação e retificação de cunho material do edital e seus anexos, tendo sido promovidas as alterações necessárias que anteriormente comprometiam a formulação das propostas. O edital retificado foi republicado na mesma forma de sua divulgação inicial, com recontagem integral dos prazos, nos termos do art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021, sendo a nova data de abertura do certame fixada para o dia: Fim de recepção das propostas: às 10h00min do dia 12/05/2026. Abertura: às 11:00 horas do dia 12/05/2026 e será realizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé/BA, 24 de abril de 2026.

Marcelo Luis do Nascimento

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Adm. nº 043/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Serra do Ramalho - BA - Contrato de Repasse nº 981471/2025 - Operação 1102139-33/CAIXA. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Valor: R$ 838.412,04 (Oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e quatro centavos). Serra do Ramalho - BA, 09/04/2026.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 043/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Contrato n° 075/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Serra do Ramalho - BA - Contrato de Repasse nº 981471/2025 - Operação 1102139-33/CAIXA - Contratante: Município de Serra do Ramalho - BA - CNPJ nº 16.417.784/0001-98 - Contratado: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº 09.206.625/0001-89 - Valor global: R$ 838.412,04 (Oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e quatro centavos) - Dotação Orçamentária: 05-2006-2079-11-2060-2061-2065-2067-339039-449051 - Data da assinatura 10/04/2026 - Vigência 31/12/2026. Eli Carlos dos Anjos Santos - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Licitação nº 1091979

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público a licitação citada, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de CONTRASTES RADIOLÓGICOS IODADOS, não iônicos, de baixa osmolaridade, destinados ao atendimento dos procedimentos diagnósticos realizados no Centro de Bioimagem Municipal. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 12/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho, Em 24 de abril de 2026.

Gerlane Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP

O Município de Teofilândia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica integrada para gestão da frota municipal e do Transporte Fora do Domicílio - TFD, incluindo licença de uso de software, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e assessoria operacional; recebimento das propostas a partir das 08h de 08/05/2026 até às 08h00 do dia 13/05/2026, com abertura da sessão e disputa de lances às 09h00 do mesmo dia, exclusivamente no site www.bllcompras.com; Edital disponível em www.teofilandia.ba.gov.br e www.pncp.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]; licitação regida pela Lei nº 14.133/2021.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003-2026, Tipo: Menor Valor global,

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município Teolândia - Bahia- Convênio nº 969189/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - Caixa Econômica Federal - Conforme Especificações Constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 12/05/2026, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Teolândia -BA, 24 de abril de 2026.

Leonardo Reis Souza

Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a pavimentação de paralelepípedos nas diversas ruas na sede do Município. CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 24 de abril de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Abertura: 18/05/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a requalificação da entrada da cidade, sentido Tucano a Ribeira do Pombal. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 24 de abril de 2026.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP

O Município de Ubaíra realizará licitação em 11/05/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos para monitoramento eletrônico urbano e predial, com prestação de serviços continuados de manutenção (Preventiva e Corretiva) e suporte técnico na modalidade de 24x7 (Vinte e quatro horas por sete dias por semana) para todos os itens fornecidos. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 24 de abril de 2026. Antonio Sandes - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Ubaíra realizará licitação em 12/05/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, MOCHILAS, ESTOJOS, COPOS, GARRAFAS SQUEESE E MATERIAIS ESCOLARES, PARA ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DE UBAÍRA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 24/04/26.

Antonio Sandes

Pregoeiro

O Município de Várzea Nova - Bahia, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 234/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o Credenciamento nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 047/2026 e ao Edital nº 014/2026, com a finalidade de credenciar pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços na área de saúde do município de Várzea Nova - Bahia, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde, especificamente para exames laboratoriais, consultas especializadas, exames especializados e serviços médicos, conforme art. 74, inciso IV c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 206/2025. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

Juliete da Silva Maia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PA N° 040/2026

A Prefeitura Municipal, através de seu Prefeito, REVOGA o Pregão Eletrônico n. 014/2026, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme os termos do artigo 165, inciso I, alínea "d" e artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

Vera Cruz/BA, 24 de abril de 2026.

Igor Pinho Santos

Prefeito