Seção 3 — 27/04/2026

O Município de Taquaral de Goiás, torna público que no período de 29 de abril a 13 de maio de 2026, será recebida as documentações para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), para seleção de organização da sociedade civil (OSC), visando à eventual celebração de termo de colaboração para o desenvolvimento de ações de planejamento e fortalecimento da rede básica de saúde do município de Taquaral de Goiás, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163.

Taquaral de Goiás - GO, 24 de abril de 2026.

Marianna Mourão Baptista

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRONICO (P.E Nº 002/2026) - Às 08H01MIN do dia 13/05/2026 (quarta-feira), cujo objeto será: Contratação de empresa na forma de empreitada Global para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRONICO (P.E Nº 003/2026) - Às 14H01MIN do dia 13/05/2026 (quarta-feira), cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 24 de baril de 2026.

AKLLA RODRIGUES ALENCAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-SRP

2 PUBLICAÇÃO

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de maio de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2026, do tipo menor preço por item. AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, PARA USO NA ÁREA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AÇÃO URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 24 de abril de 2026.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação da Concorrência Púbica n.º 002/2026, Processo Administrativo n.° 715/2026, referente a contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução dos serviços de readequação de estrada vicinal no Município de Uruana - GO, de acordo com o convênio n.º 939287/2022, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. No qual foi vencedora a empresa: SL PROJETOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 55.911.083/0001-62, valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), apresentando o MENOR PREÇO conforme mencionado no termo de homologação, por sintetizar os interesses públicos e observar os demais ditames e princípios contidos com base na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Uruana - GO, 23 de março de 2026.

Nei dos Reis Cruz

Gestor Municipal

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de veículo tipo (motocicleta), nova, zero km, conforme Proposta n.º 11163358000124001, n.º 11163358000124002 e n.º 11163358000125004, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2026, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de veículo tipo de passeio hatch, novo, zero km, conforme Proposta n.º 11163358000125004, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2026, horário: 14h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 24 de abril de 2026.

Lucas Batista Dutra

Gestor Municipal

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis - GO, comunica aos interessados que, a Retificação do item 2.3 do Edital. O correto é: Não serão admitidos documentos entregues via e-mail e correios, vez que necessário o protocolo do envelope contendo assinatura do proponente, assim, caso queira, a documentação poderá ser protocolizada por terceiros presencialmente, cujo credenciamento ficará aberto até 30 de novembro de 2026. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou no site oficial do Município, www.vianopolis.go.gov.br

Vianópolis - GO, 24 de abril de 2026.

Hangelika de Paula Cintra

Secretária Municipal de Saúde - Gestora do FMS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 12 de maio de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE 1.775,14m², NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Amarante do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026.

Valdenilson de Sousa Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 13 de maio de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DOMICILIARES - MSD , MÓDULO SANITÁRIO (PRIVADA COM VASO SANITÁRIO, BANHEIRO, FOSSA SÉPTICA, FILTRO, SUMIDOURO, LAVATÓRIO DE LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPA E RESERVATÓRIO ELEVADO) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Amarante do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026.

Valdenilson de Sousa Costa

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 003/2026, com objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 12/05/2026 às 09:00 H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.

O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação.

Bequimão-MA, 24 de abril de 2026.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 014/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAROLINA - MA.

CONTRATADA: IJ CASTRO CONSTRUTORA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB CNPJ N° 13.049.383/0001-34, ESTABELECIDA NA RUA HUMBERTO CARLOS TEIXEIRA, Nº 742, SALA 01, LOTE 04, LOTEAMENTO MARTINS JORGE, CEP: 77.817-540, ARAGUAÍNA - TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CRIANÇAS E ADOLESCENTES) NO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.

VALOR TOTAL: R$ 755.000,00

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026

VIGÊNCIA: 23/04/2026 à 23/04/2027

DOTAÇÃO:

Carolina - MA, 23 de abril de 2026. Iracélia Leal Ferreira Espírito Santo

Secretária Municipal de Assistência Social