Seção 3 — 27/04/2026

Processo Administrativo n° 024/2026 Concorrência Eletrônica n° 009/2026 Contrato nº 047/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.425.072/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA. Data do Contrato: 15/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 490.147,37 (quatrocentos e noventa mil e cento e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 - Urbanismo; 451 - Infra-Estrutura e Urbanismo; 0010 - Conservação de Espaços Publicos; 1004 - Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Jardins e Feiras. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Cidelândia - MA, 15 de abril de 2026. Pelo Contratante Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Pelo contratado Hugo Diniz Carvalho Lima.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 Contrato nº 048/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.358.527/0001-46. Objeto: Contratação de empresa execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa-buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA. Data do Contrato: 23/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.469.358,28 (três milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 - Urbanismo; 451 - Infra-Estrutura e Urbanismo; 0012 - Conservação da Malha Viária; 2024 - Manutenção e Conservação de Vias Públicas. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Cidelândia - MA, 23 de abril de 2026. Pelo Contratante Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Pelo contratado Jaime Anglada Cruillas Neto.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, através da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público aos interessados que no período de 04/05/2026 à 08/05/2026, realizará a Chamada Pública nº 005/2026., que tem como objeto a Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Coelho Neto/MA. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 17 de Abril de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo

DATA DA ABERTURA: DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 24/04/2026 às 9h30min, a presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação, por razões de cunho administrativo.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA, 24 de abril de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006.

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA. ABERTURA: 11:00 (onze) horas do dia 18 de maio de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br.

Esperantinópolis - MA, 9 de abril de 2026.

Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343274.2025.2152-08

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme segue: TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por Lote OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana, localizado no Bairro Guilherme Amorim. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 015/2024; e demais normas aplicáveis. DATA E HORA DA SESSÃO: 30 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma eletrônica: https://comprasbr.com.br CONSULTA AO EDITAL: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ https://comprasbr.com.br/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS:[email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 15 de abril de 2026.

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1021.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.005/0001-20, localizada na Rua Queops, Sala 201, nº 12, CEP. 65.075-800, Renascença, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a), ISABEL GUERRA GONÇALVES AROUCHA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1021.2025 Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Convênio Nº 948363 no município de Icatu/MA, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 3 (três) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ 16 de março de 2026. Icatu, MA.

CONTRATO Nº 12.116/2024 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 006/2024

CONVÊNIO FEDERAL: Contrato de Repasse nº 945451/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 048985/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES. Segundo Termo de Aditamento ao contrato nº 2.12.116/2026, firmado em 24 de abril de 2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ nº 18.693.277/0001-02 b) Objeto: Segunda prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato 12.116/2024 para dar continuidade a execução de obra de pavimentação asfáltica com extensão de 1.846,79 metros em vias públicas no Município de Igarapé do Meio - MA, por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; d) Cobertura Orçamentária: 02 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 2090 0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUT. DE VIAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 24/04/2026 até 24/04/2027; g) Signatários: Pelo contratante, Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e pela contratada, Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - D K SERVIÇÕS E LOCAÇÕES LTDA. Igarapé do Meio, MA 24/04/2026

Lourival Sousa Soares Secretário Municipal de Administração

Luiz Oclecio Silva dos Santos Secretário Municipal de Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - CPL

A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de monitoramento remoto de sistemas de alarmes eletrônicos, com cobertura de vistoria presencial de pronta resposta, instalação e manutenção de cerca elétrica industrial, sensores de movimento e sistema de alarme, com suporte técnico 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos de reposição em regime de comodato.

A execução dos serviços deve observar todas as normas técnicas vigentes, especialmente as da ABNT, INMETRO e ANATEL. A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência das inabilitações das empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias.

Hayenda Brito Soares

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CPL. OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (Saúde Bucal, CEO Três Poderes e CEO Parque Anhanguera). ABERTURA: 12 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000017078/2026; Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 006/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: 11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: 30.936.530/0001-07 - WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo pick-up cabine simples, tração 4x4, devidamente adaptada e equipada conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 280.980,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e oitenta reais); SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO: ELIETE TOMAIS GOMES; VIGÊNCIA INICIAL: 22 de abril de 2026; VIGÊNCIA FINAL: 22 de setembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0035; PROJ.ATIVIDADE: 1.049 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e/ou mobiliários; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; DISPONIBILIDADE ORÇ. 339.850,00.

Lima Campos - MA, 22 de abril de 2026 Joelma Fabricy Lopes Vale

Secretária Municipal de Saúde