Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, incluindo conjuntos de carteiras e cadeiras universitárias, conjuntos para professores, mesas para refeitórios, lousas de vidros e quadro branco para as escolas municipais de Montes Altos/MA. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 12 de maio de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS

Maranhão 24 de abril de 2026.

Raimunda Marilene Cruz da Silva

Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 004/2025/CP. - Processo Adm. 046.06/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.704.3010001-92, pelo valor total de R$ 3.005.768,04 (Três Milhões e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatro Centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA,30 de outubro de 2025

Extrato Do Contrato N° 122/2026 CP - Concorrencia Eletronica n.º 003/2026CP. - Processo Adm. Nº 037.01/2026.01- PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I No Bairro Marrocos, Municipio De Paulino Neves -MA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: J F DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor R$ 2.088.000,00 (Dois Milhões e oitenta e oito Mil Reais e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2026. ORDENADORES DE DESPESA: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 23 de abril de 2026.

Extrato Do Contrato N° 090/2026.01 - Semus Extrato Do Contrato N° 090/2026.03- Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 035/2025 Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Baixo Jequitinhonha originária do Pregão Eletrônico 004/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículo Do Tipo Ambulância 4X4, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Paulino Neves/MA. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 30.536.715/0001-24 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$294.550,00 (Duzentos e noventa e quatro Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) ; Data Da Assinatura Do Contrato: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde. JOÃO Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 12 de fevereiro de 2026.

Extrato Do Contrato N° 143/CP - Concorrencia Eletronica n.º 004/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/Ma. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor GlobaL R$ 3.005.768,04 (Três Milhões e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatro Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 03 de novembro de 2025. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 03 de novembro de 2025

Extrato Do Contrato N° 140/CP - Concorrencia Eletronica n.º 006/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI Profª MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES NO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 2.269.403,59 (Dois Milhoes Duzentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 28 de outubro de 2025. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 28 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal De Paulino NEVES-MA. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 006/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI Profª MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES NO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. A Secretária Municipal de Educação do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: homologar o resultado do certame no qual foram declarada Vencedora A empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.348.952/0001-75, pelo valor total de R$ 2.269.403,59 (Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA, 28 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 003/2025/CP. - Processo Adm. 057.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Negenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Municipio De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº15450 FNDE. A Secretária Municipal de Educação do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa Uchoa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.811.637/0001-11, pelo valor total de R$ R$ 1.451.621,49 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA, 28 de outubro de 2025

Extrato Do Contrato N° 142/CP - Concorrencia Eletronica n.º 003/2025/CP. - Processo Adm. 057.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Negenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Municipio De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº15450 FNDE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Uchoa Engenharia LTDA. CNPJ: Nº 10.811.637/0001-11. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ R$ 1.451.621,49 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). Data Da Assinatura Do CONTRATO: 29 de outubro de 2025. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 29 de outubro de 2025

Extrato DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 035/2025, originária da Pregão Eletrônico nº 004/2025 Consrcio Intermunicipal Multifinalitario Do Baixo Jequitinhonha, cujo objeto contratado é Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículo Do Tipo Ambulância 4X4, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Paulino Neves/MA. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 30.536.715/0001-24 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde, e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 12 de fevereiro de 2026

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 004/2025/CP. - PROCESSO ADM. 046.06/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.704.3010001-92, pelo valor total de R$ 3.005.768,04 (Três Milhões e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatro Centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA,30 de outubro de 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove hora) do dia 14 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 23 de abril de 2026.

IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 14 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 23 de abril de 2026.

Firmo Jose de Andrade Neto

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 15 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e sanitização em prédios e vias públicas destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL:

O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 23 de abril de 2026.

CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.

Secretário Municipal de Administração.