Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.016.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.016/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: BORAVER INFLUENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.611.049/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Marcelino Santos Moraes Junior, Secretário Municipal de Administração.

Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.017.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.017/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: BORAVER INFLUENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.611.049/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Thamiris Cristina Silva Rabelo, Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.018.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.018/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: BORAVER INFLUENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.611.049/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Larissa Lima Coimbra da Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. LARISSA LIMA COIMBRA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.019.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.019/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: BORAVER INFLUENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.611.049/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Viviane Arruda Pereira Brito, Secretária Municipal de Saúde. Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.020.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.020/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Presidente Juscelino/MA e a Contratada S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.390,00 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Marcelino Santos Moraes Junior, Secretário Municipal de Administração.

Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.021.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.021/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.390,00 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Thamiris Cristina Silva Rabelo, Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.022.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.022/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.390,00 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Larissa Lima Coimbra da Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social. Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. LARISSA LIMA COIMBRA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.023.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.023/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.390,00 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Viviane Arruda Pereira Brito, Secretária Municipal de Saúde.

Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.024.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.024/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Presidente Juscelino/MA e a Contratada S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Marcelino Santos Moraes Junior, Secretário Municipal de Administração. Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026.

MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.025.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.025/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Thamiris Cristina Silva Rabelo, Secretaria Municipal de Educação. Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.026.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.026/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Larissa Lima Coimbra da Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social. Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026.

LARISSA LIMA COIMBRA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.027.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.027/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MA e a Contratada: S MARIA MUNIZ L DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.442.885/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027, valor R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA, 17/04/2026. Viviane Arruda Pereira Brito, Secretária Municipal de Saúde. Presidente Juscelino/MA, 17 de Abril de 2026.

VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº. 002/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA.

A realização da sessão será no dia 08 de Junho de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PRESIDENTE JUSCELINO, 27 de Abril de 2026.

MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 724/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais de Santa Helena - MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/05/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 23 de Abril de 2026.

Maria José Ribeiro Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Finanças