Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2026-SRP Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026.

O Município de Santa Helena/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº PE-014/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais e apoio operacional destinados à realização de eventos, será REPUBLICADO, em razão de correções promovidas no Termo de Referência. Em decorrência das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. A nova data de abertura da sessão pública será: Dia 11 de maio de 2026 às 15:00 horas (horário de Brasília). A sessão será realizada por meio da plataforma Licita Mais Brasil.

O edital atualizado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma eletrônica e no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Contratação.

Santa Helena/MA, 22 de Abril de 2026.

Marilza Célia Costa Silva

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 698/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar-Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades das Secretarias Municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/05/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 17 de Abril de 2026.

Maria José Ribeiro Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA SRP-013/2026

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 013/2026 e Proc Adm: 202604024/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de abril de 2026.

Carleílson Lopes Araújo.

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Rita - Maranhão., conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais.

O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 24/04/2026, às 09h00, até 08/05/2026, às 11h30, presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa Rita/MA, no horário das 09h às 14h. A sessão para abertura e o resultado da análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá durante os dias 12/05/2026 e 15/05/2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 22 de abril de 2026.

Adalberto Cabral Silva

Secretário Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de até 13 (treze) projetos para celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais.

O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 24/04/2026, às 09h00, até 08/05/2026, às 11h30, presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa Rita/MA, no horário das 09h às 14h.

A sessão para abertura e o resultado da análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá durante os dias 12/05/2026 e 15/05/2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 22 de abril de 2026.

Adalberto Cabral Silva

Secretário Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santa Rita, Maranhão, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 003/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 24/04/2026, às 09h00, até 08/05/2026, às 11h30, presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa Rita/MA, no horário das 09h às 14h.

A sessão para abertura e o resultado da análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá durante os dias 12/05/2026 e 15/05/2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 22 de abril de 2026.

Adalberto Cabral Silva

Secretário Municipal de Educação

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 41.237.820/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO LAJEADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 981571/2025/MTUR/CAIXA. Processo Administrativo nº 008/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026. Valor Global: R$ 2.596.025,08 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, vinte e cinco reais e oito centavos). Vigência Inicial: 22 de abril de 2026, Vigência Final: 22 de abril de 2027.

São João do Paraíso - MA, 22 de abril de 2026

ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 22 de abril de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 005/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 41.237.820/0001-89, neste ato representado por LUIS HENRIQUE SANTOS MOURA FILHO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO LAJEADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 981571/2025/MTUR/CAIXA, vencedora com o preço total de R$ 2.596.025,08 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, vinte e cinco reais e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

São João do Paraíso - MA, 22 de abril de 2026.

ZAQUEU DA SILVA CASTRO

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO N° PE003.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. CONTRATADO: SILVANA P S DE SOUSA LTDA (COMERCIAL CAPITAL), inscrita no CNPJ nº 11.187.369/0001-71, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Silvana Pereira Santana de Sousa. Data da Assinatura: 24 de abril de 2026. VALOR DO CONTRATO: 359.950,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0207 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ UNIDADE: 020700 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência/08 122 Administração Geral/08 122 003 GESTÃO ADMINISTRATIVA/08 122 003 2019 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE048.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ N° 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 836.545,90 (Oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos.), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/01/2027. BASE LEGAL: artigo 124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; São João dos Patos/MA, 24 de abril de 2026.

Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026, CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ sob o nº 31.372.068/0001-25, CONTRATANTE: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ nº. 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 2.438.471,06 (dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. ASSINAM: Accioly Cardoso Lima e Silva, Prefeito e JOÃO MARCUS PINHEIRO FERNANDES, representante legal da empresa REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.