Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. De modo específico, o presente instrumento vincula-se estritamente à prestação de serviços de reforma e melhorias no Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Tiradentes, conforme as especificações técnicas, cronogramas e projetos que integram este contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 336.563,32 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.006 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNID. ESC. DO ENS. FUNDAM - VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.007 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. INFANTIL VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 27 de fevereiro de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. De modo específico, o presente instrumento vincula-se estritamente à prestação de serviços de reforma e melhorias no Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) São João Batista, conforme as especificações técnicas, cronogramas e projetos que integram este contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 286.608,67 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oito reais e sessenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.006 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNID. ESC. DO ENS. FUNDAM - VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.007 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. INFANTIL VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 27 de fevereiro de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. De modo específico, o presente instrumento vincula-se estritamente à prestação de serviços de reforma e melhorias no Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Santa Terezinha, conforme as especificações técnicas, cronogramas e projetos que integram este contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$236.522,30 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.006 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNID. ESC. DO ENS. FUNDAM - VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.007 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. INFANTIL VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 27 de fevereiro de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. De modo específico, o presente instrumento vincula-se estritamente à prestação de serviços de reforma e melhorias no Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Deodoro da Fonseca, conforme as especificações técnicas, cronogramas e projetos que integram este contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$328.451,69 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.006 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNID. ESC. DO ENS. FUNDAM - VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.007 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. INFANTIL VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 3 de março de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. De modo específico, o presente instrumento vincula-se estritamente à prestação de serviços de reforma e melhorias no Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Tancredo Neves, conforme as especificações técnicas, cronogramas e projetos que integram este contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$293.375,56 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.006 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNID. ESC. DO ENS. FUNDAM - VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.007 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. INFANTIL VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 3 de março de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. De modo específico, o presente instrumento vincula-se estritamente à prestação de serviços de reforma e melhorias no Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Almeida, conforme as especificações técnicas, cronogramas e projetos que integram este contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 718.685,65 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 361 0023 1.006 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNID. ESC. DO ENS. FUNDAM - VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IV:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO: 12 365 0023 1.007 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. INFANTIL VAAT ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. FUNDEB COMPLE. UNIÃO VAAT. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

Serrano do Maranhão- MA, 3 de março de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária