Seção 3 — 27/04/2026

EDITAL N.º 6, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Presidente, interino, da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, e, em cumprimento às decisões judiciais nº 1002050-16.2026.4.01.4200, nº 0011595- 65.2026.4.05.8000 e nº 1010113-84.2026.4.01.3600, torna pública a convocação para procedimentos admissionais dos candidatos sub judice abaixo relacionados, cujas admissões foram indeferidas administrativamente:

UF Código/ Cargo Inscrição Nome Posição

RR 100 101857 ROBERTA DANIELA DA SILVA SANTOS 1º

AL 116 191073 JONAS OLIMPIO DE LIMA SILVA 1º

MT 126 104828 FRANCIELLY CRISTINA DE SOUZA ARRUDA 1º

SILVIO ISOPPO PORTO

Diretor Presidente Interino

O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025, de 28/03/2025 e suas retificações, bem como a ordem de classificação homologada e as convocações anteriormente realizadas, torna pública a convocação para procedimentos pré admissionais dos(as) candidato(as) classificados(as) no cadastro de reserva, abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Conab Edital N.º 001/2025, para os Cargos de Assistente e Analista.

1. DA JUSTIFICATIVA DA CONVOCAÇÃO

A presente convocação decorre da vacância de vagas anteriormente ofertadas, em razão das seguintes ocorrências verificadas na fase pré admissional:

Desistência formal:

Reposicionamento para o final da fila:

* NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PPP

** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PcD

Inaptidão na fase pré-admissional:

* NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA O RESPECTIVO CARGO, NA MODALIDADE PcD

DA OBSERVÂNCIA DAS MODALIDADES DE VAGA

A presente convocação observa rigorosamente a necessidade de reposição de vaga reservada, convocando o candidato da lista específica de ampla concorrência (AC), de pessoas pretas e pardas (PPP) ou de pessoas com deficiência (PcD).

DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

*NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PPP

** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PcD

A Conab encaminhará, via e-mail e/ou carta registrada, a carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue.

SILVIO ISOPPO PORTO

Diretor-Presidente

EXTRATO de contrato

Processo SEI Nº 21220.000350/2026-07. Contrato Administrativo Nº 11/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Alexandre Costa de Sousa Silva LTDA , CNPJ: 59.189.194/0001-68 . Objeto: prestação de serviços de ornamentação, mesas, cadeiras e demais insumos, com a finalidade de atender a evento da sede da Companhia Nacional de Abastecimento no estado do Piauí, conforme planilha elaborada pela Gerência de Eventos e Promoção Institucional (GEPIN), para realização de evento destinado ao Arroz da Gente, Mecaniza + e com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para evento institucional a ser realizado na sede da CONAB em Teresina-PI no dia 24/04/2026, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Vigência: 23/04/2026 a 24/04/2024. conforme Art. 463 do RLC, respeitando-se os padrões definidos no Termo de Refgerência. Nota de Empenho: 2026NE000235. O valor do contrato será de R$ 69.969,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais). Fundamento Legal: Art. 416,II da RLC da Conab e Lei 13.303, Art. 26,II. Data de Assinatura: 23/04/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Costa de Sousa Silva - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 21220.000362/2026-23. Contrato Administrativo Nº 10/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: PRIMAVERA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 08.587.491/0001-95 . Objeto: transporte dos produtores do território Mangabeira no Cerrado Piauiense que foram contemplados pelo Programa Arroz da Gente, para evento institucional a ser realizado na sede CONAB em Teresina-PI no dia 24/04/2026, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Vigência: 23/04/2026 a 24/04/2026. conforme Art. 463 do RLC, respeitando-se os padrões definidos no Termo de Referência. Nota de Empenho: 2026NE000234. O valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais ). Fundamento Legal: Art. 416,II do RLC da Conab e Lei 13.303, Art. 26,II. Data de Assinatura: 23/04/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Silvia Regina Nunres de Sousa Oliveira - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2022. Partes: CEASAMINAS e ANDRÉ GOMES ENGENHARIA LTDA, SEI nº 21229.000143/2026-64 Objeto: A inclusão do serviço de atualização de planilha orçamentária do projeto de adequação do Edifício MINASBOLSA. Valor: Pela execução do serviço objeto deste aditivo, a CEASAMINAS pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária n.º 2.205.900.000 - Estudos e Projetos 2026, conforme indicado na solicitação de contratação n.º 018928. Data da assinatura: 23/04/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 04 de maio de 2026, às 14h00min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01- Eleição de membros para o Conselho de Administração. 02- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem, 22 de abril de 2026.

Hideraldo Henrique Silva.

Diretor-Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2026

Processo nº 073/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 28/04/2026, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

Processo: nº 143/2025. Objeto: Aquisição de Materiais - Permanente e de Consumo para o Banco de Alimentos da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 27/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942375/2025, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ESPAÇO PROGREDIR, CNPJ/MF nº 05.553.848/0001-61. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942375. Vigência: 13/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARIA NILZA DUTRA DOS SANTOS DA SILVA. Processo: 71000.033582/2023-53.