Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2026

O MUNICÌPIO DE ITURAMA, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº. 01, de 06 de Janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a SUSPENSÃO por tempo indeterminado, do pregão eletrônico nº 005/2026, promovido para registro de preços de locações de estruturas e demais equipamentos para realização de eventos do município de Iturama/MG, para readequações no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: No Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 3411-9526, de segunda a sexta feira das 07 às 11 horas.

Iturama/MG, 23 de abril de 2026.

Lívia Helena Queiroz Malta

Pregoeira

Processo de Licitação n°: 10/2026 - Modalidade: Dispensa n° 04/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Aliria Medicamentos Especiais Ltda/R$ 73.366,92. Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Octreodite Lar 10 MG (Sandostatin Lar) para atender à determinação judicial de paciente. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027.

Processo de Licitação n°: 15/2026. Modalidade: Dispensa n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Oncomedic Express/R$ 70.140,00. Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Lynparza (Olaparib) 150 MG para atender à determinação judicial de paciente. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027.

Torna público o extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 252104, 252106, 252107, 252109, 252112 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 06/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA(s): Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda; Climatizar, Eletrodomésticos Ltda; LD Brazil Comércio e Serviços; SZ Hospitalar Ltda; Nexus Empreendimentos Mg Ltda; OBJETO DA LICITAÇÃO : A presente licitação tem por objeto aquisição de brinquedos terapêuticos, equipamentos e materiais de apoio para atender as demandas da Secretaria de Saúde a serviços de fisioterapia. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 20/03/2026. PRORROGAÇÃO: 20/03/2026 a 20/03/2027.

Pregão Eletrônico nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 059/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantis e geriátricas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 07.05.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 23 de abril de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 16/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 067/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Aquisição de caixas d'água para utilização nas comunidades rurais do município de Januária/MG. Abertura da sessão dia 11.05.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 24 de abril de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

CONCORRENCIA N° 002/2026

Processo Licitatório nº 018/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C & R Engenharia e Construções Ltda, sobe o CNPJ 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 482.795,64 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais sessenta e quatro centavos), que tem como objeto contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, da estrada rural que liga o Distrito de Nova Minda à Vila Andu, Município de Japonvar. Recurso financeiro MIDR Convenio nº 980485/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Processo n° 024/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no município de Jenipapo de Minas/MG, Conforme a Proposta Nº 039854/2025, vinculada ao Termo de Compromisso Nº 992601/2025/MCIDADES/CAIXA. Data e horário de avaliação da documentação: 14/05/26, 08h. Edital e demais informações: [email protected], jenipapodeminas.mg.gov.br/, licitar.digital/ e 33991061476.

Ariane Caldeira

Agente de Contratação

Extrato Homologação. Adesão a Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 043/2026. Adesão nº 03/2026. Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, Processo Licitatório nº 04/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba/CODAP. Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Adeso: Município de Jequeri/MG. Órgão Gerenciador: Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba/CODAP. Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0027-71. Valor do contrato: R$ 149.405,04 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 12 meses.

Processo Administrativo nº 043/2026. Adesão nº 03/2026. Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, Processo Licitatório nº 04/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba/CODAP. Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Adeso: Município de Jequeri/MG. Órgão Gerenciador: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba/CODAP. Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0027-71. Valor do contrato: R$ 149.405,04 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 12 meses.

Jequeri-MG, 23 de abril de 2026

LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

Processo Administrativo nº 046/2026. Pregão Presencial nº 05/2026. Registro de Preços nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Data da sessão: 13/05/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 24 de abril de 2026

LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Jequitaí/MG, torna público a retificação do Edital do Processo Licitatório nº 05/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva, em atendimento à secretaria municipal de esporte e lazer. A retificação decorre da correção de erro material na indicação da fonte de recursos, onde constou Convênio de Saída nº 1261001722/2025/SEE, sendo o correto o Contrato de Repasse nº 964319/2024, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte. Esclarece-se que a correção não altera as condições do certame, permanecendo válidos todos os atos praticados, inclusive a homologação. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 999420515 e no e-mail: [email protected].

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 08/05/2026, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves da Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Licitatório nº 041/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, para atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de José Raydan/MG. A sessão pública será realizada por meio da plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, com abertura das propostas no dia 11 de maio de 2026, às 08h00min, horário de Brasília. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica utilizada para o certame. Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, no horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected].

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026

PA 90/2026

Prestação de serviços de engenharia comuns para execução de obra de pavimentação e drenagem superficial das ruas Piloto Airton Senna, Wenzel Huber e Alípio Nogueira do Amaral, localizadas no bairro Varginha, no município de Juatuba/MG, sob regime de empreitada por medição, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 988317/2025 - Operação 1105771-64-TRANSFEREGOV - Programa: Mobilidade Urbana - Ação Programática 00T1-MINISTERIO DAS CIDADES. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 14/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200.

Isnar Pedrozo de Andrade

Secretário de Administração