Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2026

OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, coffee break e fornecimento de marmitex, para atender às necessidades da prefeitura municipal de anapu, bem como de seus fundos municipais, secretarias e demais setores administrativos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 11/05/2026, às 09:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

Luiz Carlos Aguiar Leite.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Anap-Pa

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026

OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para locação de maquinas pesadas, destinadas a atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 11/05/2026, às 10:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

Luiz Carlos Aguiar Leite.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Anap-Pa

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2026

OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a demandas da Prefeitura Municipal de Anapu, secretarias e fundos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 11/05/2026, às 11:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

Luiz Carlos Aguiar Leite.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Anap-Pa

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2026

OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços de padaria, destinados a demandas da Prefeitura Municipal de Anapu, secretarias e fundos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 11/05/2026, às 14:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

Luiz Carlos Aguiar Leite.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Anap-Pa

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2026

OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para motocicletas. destinados a demandas da Prefeitura Municipal de Anapu, secretarias e fundos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 11/05/2026, às 16:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

Luiz Carlos Aguiar Leite.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Anap-Pa

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026

OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de Anapu-PASobre Demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 12/05/2026, às 09:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

CASSIA SOARES PAIVA

Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS

AVISO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMASA-INEX para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, em favor da empresa JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ: 57.236.413/0001-97. Valor global R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA: 19/03/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMASA-INEX para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, em favor da empresa ANDRÉ NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 53.134.100/0001-77. Valor global R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

DATA: 19/03/2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-SEMASA-INEX para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, em favor da empresa M A BRABO PANTOJA JUNIOR LTDA - EPP. CNPJ: 64.338.631/0001-06. Valor Global R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS)..

DATA: 19/03/2026.

Fundamentação: Art. 6º, inciso XVIII, Alínea, "c" e Art. 74 caput, inciso III, Alínea "c", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em consonância com o relatório do agente de contratação e tendo em vista os documentos que instruem os processos administrativos em epígrafe. Autorizo as realizações das despesas. Proceda com a contratação no valor supramencionado

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-SEMASA-INEX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.

FAVORECIDA: JROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ: 57.236.413/0001-97.

CONTRATO: 001/2026-SEMASA-INEX, valor global R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Data da Assinatura: 23/03/2026. PRAZO DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-SEMASA-INEX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.

FAVORECIDA: ANDRÉ NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 53.134.100/0001-77.

CONTRATO: 002/2026-SEMASA-INEX, valor global R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Data da Assinatura: 23/03/2026. PRAZO DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-SEMASA-INEX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.

FAVORECIDA: M A BRABO PANTOJA JUNIOR LTDA - EPP. CNPJ: 64.338.631/0001-06.

CONTRATO: 003/2026-SEMASA-INEX, valor global R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).

Data da Assinatura: 23/03/2026. PRAZO DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/05/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para os serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 13/05/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 24 de abril de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99018/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de imagem, com ênfase em ultrassonografia, incluindo a realização dos exames com fornecimento de equipamentos adequados e profissionais devidamente qualificados, o processamento e a análise das imagens obtidas, a emissão de laudos técnicos assinados por profissionais habilitados, bem como a disponibilização dos resultados em meio físico e/ou digital, visando atender às demandas assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 13/05/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/04/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026-SEMINFRA

Origem: Concorrência N° 90001/2026 - Seminfra, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra, Cnpj 01.614.112/0001-03, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra, Cnpj: 44.967.063/0001-97. Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Urbanas do Município de Belterra - Pa. Contrato 002/2026 - Empresa: Melo & Macedo Construtora Ltda - 59.322.409/0001-77 No Valor Global de R$ 940.512,96. Vigência: 22 de Abril de 2026 A 16 de Janeiro de 2027.

Pregão Eletrônico nº 9/2026-017 FMS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias de Saúde torna pública RETIFICAÇÃO da data de abertura da licitação aonde se ler 01/05/2026 passara a Ler 12/05/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico ordinário nº 9/2026-017 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos continuados, com disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente inscritos nos respectivos Conselhos de Classe, para a execução de plantões médicos no âmbito das unidades de saúde do Município do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 12/05/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-001 CMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores deste Município torna pública a Retificação na data de abertura licitação aonde se ler 01/05/2026 passara a Ler 08/05/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-001 CMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 08/05/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tatiane Souza Bendinelli, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Pregão Eletrônico nº 9/2026-018 FMAS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social torna pública da data de abertura da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico ordinário nº 9/2026-018 FMAS Objeto: Aquisição de veículo automotor zero km, 7 lugares, tipo SUV, ano/modelo 2026/2027, para atender às demandas do Conselho Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 08/05/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tiago Pereira Costa

Agente de Contratação/Pregoeiro