Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-042

Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura, Fundos e Secretarias do Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-043

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-043. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Automotiva, Incluindo Alinhamento, Balanceamento, Mecânica em Geral, Auto Elétrica e Serviços de Borracharia, destinados a Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte, bem como de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 14/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança, 24 de abril de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

PREGÃO Nº 9.2026-003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-003: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos naturais com sabores diversos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 001, 003, 004, 007, 009, 012, 014, 017, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 031, 032, 041, 044, 045; Valor: R$ 253.288,45. CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens 002, 005, 006, 008, 010, 011, 013, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 027, 029, 030, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 042, 043, 046; Valor: R$ 696.889,70. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-003. Data da assinatura: 09/03/2026.

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-003. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Supermix Comercial Ltda. CNPJ: 11.447.712/0001-70 Contrato nº 20260466. Valor Global: R$ 149.433,11. Contrato n° 20260467. Valor Global: 103.855,34 Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ: 26.491.017/0001-82. Contrato nº 20260468. Valor Global: R$ 459.622,50. Contrato n° 20260469. Valor Global: 237.267,20. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos naturais com sabores diversos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Vigência: 31/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 31/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240316. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Laca Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240316 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2023-006. Período: 20/04/2026 a 19/10/2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 055/2024 - Origem Inexigibilidade 001/2024-INEX

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE CNPJ/MF: 32.635.721/0001-64. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 055/2024, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil na prefeitura de Brasil Novo. Data da Assinatura do Aditivo 15/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-PE

A Secretaria Municipal de Educação Semed de Brasil Novo/Pa, Torna Público A Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Em Epígrafe Na Forma da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender às Demandas dos Setores e Departamentos Vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo - Pa. Empresa: Tatsuya Construtora Ltda, Com Cnpj nº 52.264.200/0001-55. Valor Total: R$ 657.360,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/Pa, 17 de Abril de 2026.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem Pregão Eletrônico - Srp nº 8/2026

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender às Demandas dos Setores e Departamentos Vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo - Pa. Empresa: Tatsuya Construtora Ltda, Com Cnpj nº 52.264.200/0001-55. Valor Total: R$ 657.360,00. N° da Ata: 013/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 Meses. Data da Assinatura 23 de Abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Srp nº 8/2026-Pe

Objetoregistro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender às Demandas dos Setores e Departamentos Vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo - Pa. Empresa: Tatsuya Construtora Ltda, Com Cnpj nº 52.264.200/0001-55. Valor Total: R$ 328.680,00, Contrato nº 035/2026 Vigência: 12 (Doze) Meses Contados da Data de Sua Assinatura 24 de Abril de 2026. Fonte de Recursos: 2.030, 2.048, 2.035, 3.3.90.30.00.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.INEX.011/2025-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa, nos trechos: a) Cametá (sede) - margem direita do Rio Tocantins até a Vila de Carapajó - margem esquerda do Rio Tocantins; b) Vila de Carapajó - margem esquerda do Rio Tocantins até Cametá (sede)- margem direita do Rio Tocantins. Contratada: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº 83.754.820/0001-04. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 27.02.2026 e finalizando em 27.02.2027. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.PE.039/2023-PMC/SEMED. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolar Para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: T. De F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando na data de sua assinatura, 06.08.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATO Nº 15.PE.18/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 552.650,00. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 16.PE.18/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Steam Editora e Distribuidora de Produtos Educacionais Ltda, CNPJ nº 43.493.499/0001-29, Valor Total R$ 19.300,00. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos, elaboração de orçamentos e cadernos técnicos, fiscalização de obras e confecção de mapas em QGIS, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte - PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 27/04/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 18/06/2026 08:59 Abertura das Propostas: 18/06/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Vilamon P. Ramos.

Agente de Contratação