Seção 3 — 27/04/2026

Inexigibilidade nº 08-2026- Proc. Administrativo N° 00260904/26.

Publicados Dia 20 de Abril de 2026 No Quadro de Avisos da Prefeitura, A Contratação Empresa Para Licença de Uso "Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Para O Estudo, Levantamento e Propositura de Demandas Judiciais e/Ou Administrativas Visando à Redução das Despesas Correntes e Recuperação de Créditos Provenientes da Relação de Consumo de Energia Elétrica Pelo Município, Incremento da Receita Tributária da Contribuição de Iluminação Pública No Município de Maracanã/Pá."

Contrato: 0260053

Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Cnpj 35.542.612/0001-90

Vigência dos Contratos: 22 de Abril de 2026 A22 de Abril de 2027.

Reginaldo de Alcântara Carrera Prefeito Municipal de Maracanã

Contrato nº: 20260054

Especie Contrato nº: 20260054. Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanã. Contratada(O): Ef Convenios e Gestao de Projetos Ltda, Inscrita Sob O Cnpj 30.478.038/0001-35. Valor: R$ 42.057,26. Vigência: 22/04/2027. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Para Elaboração de Projetos e Orçamentos de Implantação e Qualificação Viária No Perímetro Urbano do Município de Maracanã/Pa. Data da Assinatura: 22/04/2026. Ordenador de Despesa: Reginaldo de Alcântara Carréra.

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 8/2026

O Prefeito Municipal do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00090301/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: EF CONVENIOS E GESTAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ 30.478.038/0001-35, pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor global: R$: 42.057,26 (quarenta e dois mil, cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos reais).

Em 20 de abril de 2026.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2025. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 648 - BAIRRO GUARITA - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: JEANE DO SOCORRO NAKAMURA OLIVEIRA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 25/2025- O aluguel mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência: 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ART 84, LEI 14.133/2021)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, inscrita no CNPJ: 05.171.681/0001-74, CONTRATADA: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 34.758.295/0001-81. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21.VALOR R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA 03 de março de 2026. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2026 até 02/03/2027. AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/211. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeitura Municipal de Marapanim

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa Jurídica EMPRESA DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025, cujo objeto e a Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo do CONTRATO Nº 08/2025, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 19 de março de 2026 a 18 de março de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: JEANE DO SOCORRO NAKAMURA OLIVEIRA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 25/2025 para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 648 - BAIRRO GUARITA - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 25/2025- o aluguel mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 -SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de maio de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 -SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de maio de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mesas, cadeiras e caixas térmicas, destinadas à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

FABIO NASCIMENTO BARROS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 -SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 08 de maio de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção (ferragens, hidráulica, construção, equipamentos de proteção individual e iluminação), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603100007 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação (Aluguel) de Veículos Automotivos Tipo Ambulância, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Substituição em Caso de Falha, Seguro Total, Documentação Regularizada e Demais Serviços Necessários à Plena Utilização, nas Categorias: Furgoneta Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), Pick-Up 4x4 Ambulância (Tipo A) E Ambulancia Tipo B - Suporte Básico, Modelo Furgão Longo, Teto Alto, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Porto Belo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 47.186.947/0001-00, com o valor total global de R$ 2.208.948,00 (dois milhões, duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais). Homologação: 22/04/2026.

Moju/Pa, 24 de abril de 2026.

Rubens Teixeira

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 05/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO nº 05.01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 1.336.906,72. Vigência: 24/04/2026 à 23/04/2027.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA. SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ALINE COSTA DA SILVA

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA E.M.E.F. SORIANO MONTEIRO DA SILVA. SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação