Seção 3 — 27/04/2026

2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20250416 Origem: Concorrência Nº 3.2025-003pmnr Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 14 De Agosto De 2026, Nos Termo Do Art. 111 - Contratação Que Previr A Conclusão De Escopo Pre-Definido., Da Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento - Pa Contratada: Construtora Uniao Pontes Ltda Vigência: 14.02.2026 A 14.08.2026.

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período e reajuste de valor no percentual de 3,94% ao Contrato Administrativo n° 2023015/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-031. Contratado: Raimundo Renato Vieira Canto Junior, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 02/01/2026 a 31/12/2026.LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 9.2026-00010

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 5/2026/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 9.2026-00010, divulgado no dia 22/04/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 74, Página nº 235. ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 9.2026-00009. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 9.2026-00010. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00007-PMOP

Objeto: Contratação de empresa para a reprogramação da construção de um novo prédio com 08 salas de aula, para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das oliveiras - rio itaucú - meio rural - Oeiras do Pará. Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49, Valor global R$ 2.749.990,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Data da Homologação: 23/04/2026.

Mikely da Cruz Santana

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2026

No dia 24/04/2026 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de coberturas em quadras esportivas públicas do Município de Oriximiná - PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA, CNPJ: 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 7.704.695,34 (sete milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 24 de abril de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Gestor do Município de Oriximiná

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. Processo Administrativo nº 1710001/2025. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 171001-2025-PE SRP nº 027/2025, visando à Aquisição de Material Elétrico Para Atender as demandas das Secretarias Municipais de Ourém. A adesão, que observa os requisitos do mencionado artigo, será realizada junto as empresas Jose Edson Alves de Figueiredo Ltda, CNPJ nº 02.674.804/0001-00, Seventec Comercio Ltda, CNPJ nº 08.784.976/0002-95 e Termix Comercial Ltda, CNPJ nº 39.586.426/0001-04. Totalizando o valor global para o processo de R$ 1.211.217,84 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).

Ourém/PA, 24 de abril de 2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito

Na publicação realizada dia 24/04/2026 no jornal DOU, página 286/287, nº 76, extrato de ratificação - INEX 008/2026.

ONDE SE LÊ: CNPJ sob o nº 35.774.695/0001-60.

LEIA-SE: CNPJ sob o nº 35.774.695/0001-43. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal de Ourém

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 100002/2026/PMON, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para RESGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OURILANDIA DO NORTE-PA. Vencedores: NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA C.N.P.J. nº 11.325.576/0001-45, VALOR R$:1.809.606,15 (Um milhão oitocentos e nove mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos), e R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA C.N.P.J. nº 04.951.076/0001-53, VALOR R$:2.142.300,00 (Dois milhões cento e quarenta e dois mil e trezentos reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO 22/04/2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 100003/2026-SMS / SRP

O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a Licitação em epígrafe na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100003/2026-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de elevador com capacidade para 16 pessoas ou 1.200 kg, com 3 paradas, cabine em aço inox e portas automáticas, a ser instalado na Maternidade Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Com abertura da Sessão Pública prevista para 27/04/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Terá sua data de abertura prorrogada.

Nova data de abertura: 05/05/2026 as 08:00h, Edital retificado completo estará disponível no site: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária de Saúde

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 0010/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100002/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para RESGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OURILANDIA DO NORTE-PA. Vencedores: NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA C.N.P.J. nº 11.325.576/0001-45, VALOR R$:1.809.606,15 (Um milhão oitocentos e nove mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos), e R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA C.N.P.J. nº 04.951.076/0001-53, VALOR R$:2.142.300,00 (Dois milhões cento e quarenta e dois mil e trezentos reais). Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 20260127. Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 53.327.654/0001-90. Valor: R$1.014.198,50 (um milhão, quatorze mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026. Atividade 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.022, 2.023., 2.026 Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260128. Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ/CPF CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 821.887,50 (oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026. Atividade 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.022, 2.023., 2.026 Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260129. Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 665.272,50 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026. Atividade 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.022, 2.023., 2.026 Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260130 Origem: Pregão Eletrônico nº 90018/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 1.288.107,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais). Objeto: aquisição de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260131. Origem: Pregão Eletrônico nº 90018/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 159.086,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitenta e seis reais).

Objeto: aquisição de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260132. Origem: Pregão Eletrônico nº 90042/2025-PMP-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 359.361,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais). Objeto: aquisição de materiais de vidraçaria, destinados atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - materiais de consumo. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260133. Origem: Pregão Eletrônico nº 90042/2025-PMP-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 150.514,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quatorze reais). Objeto: aquisição de materiais de vidraçaria, destinados atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - materiais de consumo. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

Contrato n° 20260139 - Origem: CARONA Nº A.2026-001-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: SANTIAGO E CAMPOS LTDA, CNPJ nº 08.189.496/0001-03. Valor R$ 1.378.364,77 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas no Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Projeto 0218.175120371.1.017 Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Data da assinatura: 22/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260125 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de/ demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.035, Atividade 2.037, Atividade 2.038, Atividade 2.041, Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00. - material de consumo. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da assinatura: 20/04/2026. KLEVYA DA COSTA ROCHA, ordenadora de despesas.