Seção 3 — 27/04/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em relação ao Chamamento Público de instituições financeiras que manifestem interesse em colaborar com a fundação de cultura na realização do SÃO JOÃO DE CARUARU 2026, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, definido em decreto municipal específico, mediante a aquisição de cotas de patrocínio, com a contrapartida a ser dada pelo PATROCINADO, conforme Processo de Licitação nº 127/2026 - Chamamento Público/Credenciamento nº 127/2026, passa a dispor o seguinte: Compulsando o presente processo, vislumbro satisfeitas todas as exigências necessárias ao credenciamento da empresa: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 - COTA DE PATROCÍNIO no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão e duzentos e dez mil reais). Assim: RECONHEÇO e AUTORIZO o CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 127/2026, com suporte legal no artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município de Caruaru acostado.

Caruaru, 23 de abril de 2026

Hérlon de Figueiredo Cavalcanti

Presidente

Pregão Eletrônico nº 12/2025

Processo nº 052/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025.

Objeto: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Pães, destinados a Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família - USF, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Empresa: META DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 47.263.799/0001-72, localizada na Rua das Mangueiras, 09, Lot. Campo Belo, Umbura, Igarassu/PE CEP: 53.625-577. Lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 29, 33, 36, 37, 39, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 73, 76, 77, 79, 81, 85, 88, 90, 92, 97, 98 e 99. Valor Global R$ 407.452,94. Empresa: J C DOS SANTOS FILHO COMERCIO, CNPJ Nº 59.968.963/0001-26, localizada no Sitio Varzinha, 650-A Zona Rural, Bezerros/PE, CEP 55660-000. Lotes: 4, 9, 14, 16, 17, 18, 27, 34, 41, 42, 43, 44, 52, 53, 82 e 84. Valor Global: R$ 27.440,99. Empresa: J B DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. CNPJ Nº 36.369.954/0001-13, localizada na Av. São José, S/N, Box 13, Mercado Público, Manoel Simões Barbosa, Chã Grande/PE - CEP 55636-000. Lotes: 8, 38, 40, 55 e 68. Valor Global: R$ 27.548,47. Empresa: BSR ATACADO LTDA. CNPJ Nº 41.897.779/0001-77, localizada na Rua Projetada B, nº 26, Loteamento Carvel, quadra C, Lote 07, Santo Antônio, Carpina/PE, CEP 55814-100, Lotes: 30, 35, 58, 71, 74, 87, 89 e 95. Valor Global: R$ 46.404,48. Empresa: FERRAMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ 23.050.514/0001-57, localizada na Rua Vertentes, 456 - Boa Vista - Caruaru PE - CEP: 55038-500. Lote: 31. Valor Global: R$ 4.320,00. Empresa: ACS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. CNPJ 30.095.551/0001-47, localizada na Br 101 Sul - 550 - Sala 0108 - Galpão 47 - Loja 16 - Ceasa - Recife/PE, CEP:50790-400. Lotes: 72, 75, 78, 80, 83, 86, 91, 93, 94 e 96. Valor Global: R$ 24.999,92. Lotes Fracassados: 24, 28, 32, 46 e 36 e 69. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 24 de abril de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do bloco cirúrgico do Hospital Municipal José Veríssimo, nos termos do projeto de engenharia e orçamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 1.304.239,33 (um milhão, trezentos e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos). Abertura da sessão : dia 13 de maio de 2026 às 10:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

Cupira - PE, 24 de abril de 2026.

Emilliane Beatriz da Silva Gomes

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FME

Processo Licitatório Nº: 017/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2026-FME. Serviço. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E EDUCACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 7.540.896,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de maio de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de maio de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 23 de abril de 2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm.: Nº 007/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana, no Município de Dormentes-PE, Termo de Compromisso n.º 990460, Proposta Transferegov.br n.º 040394 /2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.109.221,61 (três milhões e cento e nove mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos): GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI (08051919000116) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.109.221,61 (três milhões e cento e nove mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). DORMENTES - PE, 17 de abril de 2026

JEOLANDIO JOSÉ COELHO

Secretário Meio Ambiente e Recursos Hídricos

EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2026

Processo Administrativo: nº 007/2026, Concorrência Eletrônico Nº 002/2026, Contrato N° 034/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 08.051.919/0001-16. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana, no Município de Dormentes-PE, Termo de Compromisso n.º 990460, Proposta Transferegov.br n.º 040394 /2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. PRAZO DE VIGENCIA: 22/04/2026 à 21/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.109.221,61 (três milhões e cento e nove mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). DORMENTES - PE, 22 de abril de 2026.

Processo Nº: 14/2026. Credenciamento Nº 1/2026. Objeto: Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, para Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 28/04/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 18/05/2026 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília) pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.516.553,88 (um milhão quinhentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000. Tel: (87) 3877-1156, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta/PE, 24 de abril de 2026

Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba

Secretaria do Fundo Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 13/2026

Processo Licitatório Nº 22/2026

Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Tipo: Técnica e Preço.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de revisão do Plano Diretor Participativo do Município, incluindo análise urbanística; ambiental e territorial; diagnósticos técnicos, englobando os seguintes instrumentos normativos: Lei de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo; Código de Obras e Edificações e Revisão do Código de Posturas. Valor Max.: R$ 1.635.800,00. Início do acolhimento das propostas: 27/04/2026 a partir das 11h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/06/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 18/06/2026 às 11h15. Edital e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Plataforma BNC (Site https://bnccompras.com/).

Garanhuns/PE, 24 de abril de 2026.

Talucha Lins Calado

Secretária-Executiva de Contratações Públicas

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Processo Nº: 014/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras civis para a execução de Pavimentação em paralelepípedo e meio fio com sarjeta de diversas ruas no Município. O pavimento será executado nas ruas: Carnaíba, Goiana, rua 19A, rua 19B, Avenida Recife A, Avenida Recife B, Araripina A, Araripina B, Catende A, Catende B, Catende C, Itacuruba A, Itacuruba B, Escada A, Escada B, Serrita A, Serrita B, Serrita C, rua 16, rua 23A e rua 23B, referente ao CONVÊNIO 010/2026, proveniente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 3.358.202,77. Acolhimento de propostas: 27/04/2026 às 09h - 03/06/2026 às 09h. O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando o edital disponível no endereço https://bnc.org.br/. O procedimento, consiste na regularização do sub-leito, compactação da base e assentamento do paralelepípedo sobre o colchão de areia, para proporcionar maior segurança e mobilidade urbana para a população, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e demais especificações técnicas. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço. Contato: Fone: (87) 3835-8706, e-mail [email protected], no horário de 7:30h às 13:30h, nos dias úteis.

Girleide Maria Mandu

Agente de Contratação