Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 005/2026 - PMJ. Pregão Eletrônico Eletrônica nº 003/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983827 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUREMA/PE. O município de Jurema/PE comunica o adiamento da sessão pública originalmente prevista para 28/04/2026, devido à necessidade de ajustes na publicidade do certame eletrônico. Nova data de abertura: 08/05/2026, às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O edital atualizado está disponível em https://bnccompras.com. Valor Máximo admitido: R$ 242.708,50 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito mil e cinquenta centavos). telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected].

MARIA JOSÉ DA SILVA

Secretária de Cultura e Esportes

HELENO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Secretário de Agricultura

Concorrência Pública Nº 5/2026

Edital Concorrência Pública Nº. 5/2026. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Mercado Público Municipal, na Sede do Município de Lagoa Grande/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio AD Nº 047/2026, firmado entre o Município de Lagoa Grande e a ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.). Valor: R$ 2.139.532,46 (dois milhões cento e trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Abertura: 12/05/2026 às 10h01min. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta-feira de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 24 de abril de 2026

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão ELETRôNICO Nº 11/2026

PROCESSO:Nº035/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.011/2026.NATUREZA DO Objeto: COMPRA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Um (01) Caminhão Basculante, Financiadas Com Recursos Financeiros do Ministério da Agricultura e Pecuaria - Map, Convênio Spoa/Se/Mapa nº 978688/2025 - Transferegov.Br nº 047517/2025 .. Valor Maximo Aceitavel: R$ 506.633,33 (Quinhentos e Seis Mil,Seiscentos e Trinta e Tres Reais e Trinta e Tres Centavos ). Sessão de Abertura: Sala da Cpl, Situada Na Rua Rufino Marques ,03 - Centro - Pedra/Pe Cep.55280.000, No Dia ,08/05/2026 às 14;00hs

Pedra, 24 de Abril de 2026.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira

No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, página 307, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$12.482.982,64 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), LEIA-SE: VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 12.482.134,32 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, Cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos)

CONTRATO N° 318/2026 - Processo Adm. Nº 080/2026. Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Aquisição de café e açúcar, bens de consumo comuns, destinados a atender às necessidades das unidades escolares e demais dependências sob a responsabilidade e solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, VALOR GLOBAL R$ 586.738,90. Data do contrato: 16/04/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2026. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

EXTRATO De CONTRATO Nº 319-320 (PE 082/2024)

CONTRATO N° 319/2026 - Processo Adm. Nº 257/2024. Pregão Eletrônico nº 082/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 46.702.442/0001-80, GLOBAL R$ 18.900,00. Data do contrato: 23/04/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2026. João Luiz Nogueira Barreto/ Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

CONTRATO N° 320/2026 - Processo Adm. Nº 257/2024. Pregão Eletrônico nº 082/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA, 35.215.257/0001-45, GLOBAL R$ 22.052,50. Data do contrato: 23/04/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 14/04/2026. João Luiz Nogueira Barreto/ Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

NOVA DATA PARA ABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026. PA Nº 073/2026. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL TERRA DA LIBERDADE, está localizada no Assentamento Terra da Liberdade, na BR 407, Km 111, Zona Rural deste município, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Valor Global estimado R$ 3.129.125,13. Em razão de ajustes no edital e em seus anexos, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 13/05/2026 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE. Também será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A entrega das propostas inicia a partir do dia 28/04/2026, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 24 de Abril de 2026

Edonias Barreto Lione

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

RESULTADO FINAL COM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. ID Nº 93.799.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 920576/2021, em 02 (dois) lotes, totalizando 30 (trinta) itens, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana da SEPE RECIFE/PE. Resultado do Julgamento Final da empresa habilitada e declarada vencedora(licitante/lote): MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA/01, inscrita no CNPJ sob o nº 61.972.818/0001-60, com valor global de R$ 28.592,01 (vinte e oito mil, quinhentos e novena e dois mil e um centavo). Não houve vencedor para o lote 02, restando-o FRACASSADO. O objeto do lote 01 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Chefe de Gabinete - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho

Recife, 22 de abril de 2026

Lucilene Maria de Lira

Agente de Contratação-Secretaria de Projetos Especiais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. SRP N° 001/2026

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de preços, formalizado em Ata com vigência de 12 (doze) meses, visando à eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde e do cumprimento de ordens judiciais, em benefício da população do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.437.901,06. Recebimento das Propostas até o dia: 12/05/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé - PE, 24 de abril de 2026

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira

Processo Nº: 020/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Complexo Esportivo Municipal, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2025, por período de 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. DOTAÇÃO: Recursos de Convênio Estadual Emenda Parlamentar Estadual n° 210/2025 Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotação Prevista no QDD2026. Contratado: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor R$330.000,00. Vigência: de 24/04/2026 a 26/10/2026. São José do Egito, 24/04/2026 José Jackson Gomes de Brito Secretário Municipal de Viação e Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Processo Licitatório Nº: 00075/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00013/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.

Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto-padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE. Valor: R$ 6.680.958,59 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 24 de abril de 2026.

ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº: 00016/2026. Concorrência Eletrônica Nº 3/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.

Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços complementares na conclusão das obras da UBS Nova Esperança e UBS Jucá Ferrado - Surubim/PE. Valor: R$ 799.786,09 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 24 de abril de 2026

ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA

Agente de Contratação