Seção 3 — 27/04/2026

Processo SEI 21187.000354/2026-31; Pregao Eletronico SRP 90010/2025 CNPGL; Favorecido: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestacao de Servicos de seguro para a frota de veiculos da Embrapa Meio Ambiente. Valor global estimado: R$ 23.290,00. Fonte de recurso: 01050000063. Data do ato: 23/04/2026. Vigencia do contrato: Inicio em 27/04/2026 e termino em 26/04/2027. Signatarios Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administracao, pela Embrapa Meio Ambiente e Eduardo Henrique Lauar Cunha, Representante Legal, pela Contratada.

Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774-0001-91; Objeto: Integracao de esforços entre as Partes para a execucao dos recursos financeiros provenientes do acordo Climate Smart II - Projeto Mandioca - Innovate UK Climate-Smart Agriculture Partnership: UK-Brazil-Africa (Cod. Embrapa 21300.26/0017-7). Valor global: R$ 115.004,12; Vigencia: 12 meses Data da assinatura: 24/04/2026; Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente

Robson Rolland Monticelli Barizon Chefe-Adjunto de PD&I da Embrapa

Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED

Extrato de TERMO Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Instituição a Instituição de Ensino Centro Universitário- UNA, em 28/04/2021 (SAIC Nº 20700.21/0036-0). O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Concessão de Estágio por mais 5 (cinco) anos, com início em 28/04/2026 e término em 28/04/2031. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Vanessa França Abreu Lacerda, Chefe Adjunta de Administração e Suelen Larissa Teixeira Silva, Analista Acadêmica. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. SEI 21189.000800/2021-82.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 098/2026 - Faped. Valor: R$4.120,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 24/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Vivian Montes de Oca Carioni; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0024-6; SEI Nº 21192.000306/2026-73; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 17/08/2026; Data da assinatura: 10/04/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Vivian Montes de Oca Carioni, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Maria Laura da Silva Soarde; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000333/2026-46; SAIC nº 23600.26/0025-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 17/04/2026 até 04/11/2027; Data da assinatura: 17/04/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Maria Laura da Silva Soarde, Estudante.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Laura Franco Martins; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SAIC Nº 23600.26/0122-9; SEI Nº 21192.000725/2025-24; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 22/04/2026; Data da assinatura: 16/04/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Laura Franco Martins, Bolsista.

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: CONTRATO nº 13455614 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: renovação de licença de uso do software de SPED Fiscal, pelo prazo de 1 ano; Valor Total Contratado: R$20.673,36; Vigência: 12 meses; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60; Data de Assinatura: 24/04/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES Chefe Geral

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000487/2026. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafas de 350ml, água em copos de 200ml e copos descartáveis de 180ml, para atender à demanda da Sede da Unidade, Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena-RO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME VIEIRA FARIA

Chefe Adjunto de Administraçao Interino

(SIASGnet - 24/04/2026) 135001-13203-2026NE000001

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.26/0034-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Secretária de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Cooperante) CNPJ/MF 13.128.798/0001-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração estratégica de esforços para o fortalecimento da agropecuária através da execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia, com a finalidade de capacitar produtores e técnicos de assistência técnica, assim como de implantar Unidades Demonstrativas, visando o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais situadas no munícipio de Canindé do São Francisco-SE; Data da assinatura: 24/04/2026; Vigência: 24/04/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Zeca Ramos da Silva, pela Cooperante.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0026-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Interlink Exhibitions Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, doravante denominada simplesmente 40RPS, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$9.500,00; Data de assinatura: 24/04/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Cassiano Ricardo Descrove Facchinetti - Sócio da Interlink Exhibitions Ltda.

Extrato de Contrato

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, e a empresa TERRA DATA LTDA (SAIC 25100.26/0020-4); A EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, neste ato representada pelo Chefe-Geral, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 1476, publicada no BCA nº 51, de 03/11/2025, e pela Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, Claudia Pozzi Jantalia, designada por meio da Portaria EMBRAPA No 738, de 30.06.2025, publicada no BCA nº 28/2025, ambos no exercício da competência delegada por meio da Deliberação Nº 28, de 10 de Dezembro de 2024, publicada no BCA 63, de 16.12.2024; e a TERRA DATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.526.748/0001-14, estabelecido na AV Atlanta nº 558, Novo Mundo, Uberlândia, CEP 38407-710, doravante denominado simplesmente TERRA DATA, neste ato representada por seu sócio administrador Alex Ribeiro da Silva; doravante coletivamente denominados como "as Partes", CONSIDERANDO QUE: a Embrapa e TERRA DATA tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Vigência: 17/04/2031. Data de assinatura: 17/04/2026 Assinaturas: Daniel Vidal Perez, Claudia Pozzi Jantalia e Alex Ribeiro da Silva.

EXTRATO DE CESSÃO de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0029-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Osmar Rodrigues, Jane Rodrigues de Assis Machado, Edson Roberto Costenaro, Pedro Mathias Peres Weschenfelder; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Alta população de plantas aumenta os danos por geadas em Aveia-preta' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 137, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 24/04/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados.

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 6/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000718/2025-26; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destoca mecanizada e subsolagem do solo em área anteriormente ocupada por pomar de pêra, visando à remoção de tocos e raízes remanescentes, limpeza da área e descompactação do solo por meio de subsolagem profunda, de modo a restabelecer as condições adequadas para o preparo do solo e implantação de novos cultivos agrícolas. Registro das propostas a partir das 9hs do dia 27/04/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances a partir das 09hs do dia 30/04/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.

Valor Total da Contratação: Não se aplica.

Nota de empenho: não se aplica.

Recursos Orçamentários: não se aplica.

Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e os entes federados a seguir relacionados: