Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 23082.015668/2024-70.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Supressão quantitativa referente à diminuição de insumos para sanar a sobreposição de itens em planilha do termo de referência, que resultou em duplicidade dos itens 731 a 771, equivalente a 8,172% do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2026; acréscimo quantitativo referente à adição de insumos para substituir os itens sobrepostos em planilha do termo de referência, conforme lances da contratada validados no pregão nº 90012/2025, equivalente a 8,172% do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2026 e retificação da nota de empenho no 2026ne000069, especificamente quanto ao item 771 - frutos do mar, tipo vieiras, apresentação inteiro(a), estado de conservação congelado(a), promovendo-se o ajuste da quantidade, de 100 (cem) para 10 (dez) unidades, e do valor unitário, de R$ 10,473 para R$ 104,73, conforme efetivamente adjudicado e registrado na proposta da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.895,61. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2025-PROGEPE

Nº. Processo: 23082.005565/2026-63

RETIFICAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): TATIANNE ELLEN CAVALCANTE SILVA.

Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 22/03/2026 a 17/09/2026. Data e Assinatura: 16/03/2026 [...]

Leia-se:

[...] VIGÊNCIA: 22/03/2026 a 15/10/2027. Data e Assinatura: 20/03/2026 [...]

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2025, Proc. Adm.: 23083.007395/2025-61, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, com término da vigência alterado para 21/08/2026. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 20/04/2026.

O Presente aviso de retificação tem como objeto retificar o extrato de Termo de Compromisso, Publicado no dia 22/04/2026, Seção 03, folha 53, Nº 74; onde se lê: "Termo de compromisso" leia-se Termo de Responsabilidade, e onde se lê: "Valor: R$ 350.000,00", leia-se Valor: R$ 250.000,00 a ser repassado pela FUNDEB e R$ 50.000,00 de contrapartida da UFRRJ.

PREGÃO Nº 90177/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de ferramentas e materiais, a serem executados no Campus da Universidade Federal do Semi-Árido Ufersa localizado no município de Mossoró/RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Chefe da Seplan

(SIDEC - 24/04/2026) 153033-15252-2026NE800001

Nº Processo: 23080.019141/2025-15.

Pregão Nº 90137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 75.469.965/0001-27 - LUDO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinente aos serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de rejeitos sólidos do tipo lixo comum, incluindo o fornecimento de recipientes apropriados para o armazenamento e transporte, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 117.360,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23080.019141/2025-15.

Pregão Nº 90137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 75.469.965/0001-27 - LUDO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinente aos serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de rejeitos sólidos do tipo lixo comum, incluindo o fornecimento de recipientes apropriados para o armazenamento e transporte, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 117.360,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23080.006738/2025-08.

Dispensa Nº 309/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto Fortalecer", financiado pelo(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2026 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 998.871,28. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 23080.044438/2025-19.

Dispensa Nº 220/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de dosimetria de radiação para monitoração individual externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da universidade federal de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 4.919,04. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).