Seção 3 — 27/04/2026

Nº Processo: 01245.000423/2026-67.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração, prevista no art. 5° da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público e privado, para preenchimento de oportunidades de estágio do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, administração central, em brasília/df, bem como de suas unidades de pesquisa - ups, nas condições estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 57.144,48. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006118/2026-89

Requerente: BIONOVIS S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica

CQB: 455/18

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da BIONOVIS S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM "células de mamífero HEK293, denominada HEK-293-NF-KB-luc", da instituição Samsung Bioepsis, localizada na República da Coreia, com destino à instituição BIONOVIS S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica (CQB 455/18). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13694473, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006116/2026-90

Requerente: BIONOVIS S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica

CQB: 455/18

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da BIONOVIS S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM "células de mamíferos de linhagem celular HEK-293, denominada HEK-Blue™ IL-4/IL-13", da instituição WuXi Biologics Co. (Mashan), Ltd., localizada na China com destino à instituição BIONOVIS S/A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica (CQB 455/18). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 13694543, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006369/2026-19

Requerente: PangeiaBiotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

CQB: 597/22

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da PangeiaBiotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda., Dr. Paulo Cezar de Lucca encaminha solicitação de pedido de ensaio à campo com cana-de-açúcar RB01Bt2RR recebeu os genes Cry1Ac e Cry2Ab2 que codificam, respectivamente, as proteínas CRY1AC e CRY2AB2 que conferem resistência aos insetos alvos, e o gene cp4-epsps que codifica a proteína CP4-EPSPS que confere tolerância ao herbicida glifosato. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 71/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.006389/2026-34.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 01302.000355/2023-61.

Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 24/04/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.473,76. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

ESPECIE: CARTA CONVITE Nº 001/2026 Processo nº 01280.000576/2026-88

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

OBJETO: Convidar o pesquisador Nicolas Derome, de nacionalidade canadense, vinculado à Université Laval, em Québec, Canadá, para participar das atividades do Projeto "INCT ADAPTA III". A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.

VIGÊNCIA: de 01 de junho a 23 de junho de 2026.

Data e Assinaturas: Manaus, 22 de abril de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

ESPECIE: CARTA CONVITE Nº 002/2026 Processo nº 01280.000583/2026-80

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

OBJETO: Convidar o pesquisador François-Étienne Sylvain, de nacionalidade canadense, vinculado à Université of Moncton, Canadá, para participar das atividades do Projeto "INCT ADAPTA III". A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.

VIGÊNCIA: de 13 de junho a 23 de junho de 2026.

Data e Assinaturas: Manaus, 23 de abril de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR

ESPECIE: CARTA CONVITE Nº 003/2026 Processo nº 01280.000582/2026-35

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

OBJETO: Convidar o pesquisador Josephine Michelot, de nacionalidade francesa, vinculado à Université Laval, em Québec, Canadá, para participar das atividades do Projeto "INCT ADAPTA III". A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.

VIGÊNCIA: de 01 de junho a 23 de junho de 2026.

Data e Assinaturas: Manaus, 23 de abril de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

Nº Processo: 01240.000050/2025-93.

Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 21.110.545/0002-01 - PATAGONIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de máquina de ensaio de impacto em capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e veículos similares (Contratação de empresa fornecedora de equipamento de ensaios de impacto em capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares, marca AD ENGENEERING, Modelo WIR6X, para atender às necessidades de pesquisa e de ensaios acreditados do Laboratório de Ensaios em Produtos do Instituto Nacional de Tecnologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 461.649,08. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 800/2024.

Nº Processo: 01240.000024/2024-84.

Inexigibilidade. Nº 90047/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 20.698.763/0001-65 - THIAGO ASSIS RIBEIRO DE CASTRO ***053635**. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.455,42. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 01204.000009/2026-34.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo como edital da chamada pública nº 1/2025 e oportunidade nº 110/2026, realizada por intermédio do contrata+brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 62.287,70. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).