Seção 3 — 27/04/2026

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90038, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da unidade Agência de Brumado (BA), seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes desta Edital e de seus Anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 11/05/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão de Chamamento

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90039, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da unidade Gerência Regional do CrediAmigo em Sobral (CE), seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 12/05/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão de Chamamento

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90040, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial destinado à relocalização da unidade da Gerência Regional do CrediAmigo em Aracaju (SE), seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus Anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 13/05/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão de Chamamento

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90041, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da Agência Recife Domingos Ferreira (PE), seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 14/05/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão de Chamamento

Leilão eletrônico SPU Nº 5/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no item 11.1 do Edital de Leilão Eletrônico nº 005/2026, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública foi aberta em 10/03/2026, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:

ITEM 01: apartamento com vaga de garagem, localizado na AOS 4, Bloco E, apartamento 501, Área Octogonal, Brasília/DF. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a senhora INARA BERTACO PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.988.348-**, por ter ofertado o maior lance, no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).

CAROLINA GABAS STUCHI

PROCESSO: 19739.008628/2024-32.

INSTRUMENTO: Aforamento Oneroso.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MACHADO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ **.*08.327/0001-**.

OBJETO: Imóvel RIP 1389.0001243-26, situado na Avenida Beira Mar, 2610, Bairro Meireles, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 315,80 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.286.400,77 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais e setenta e sete centavos).

FINALIDADE: Constituição de Aforamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 13 da Lei n. 9.636, de 15/05/1998; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Abril de 2026, TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO (60797957).

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU

A Superintendência do Patrimônio da União em mato Grosso do Sul-SPU/MS, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias - (LMEO) no Estado de Mato Grosso do Sul, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de CAARAPÓ/MS, LAGUNA CARAPÃ/MS, AMAMBAI/MS,ARAL MOREIRA/MS,CORONEL SAPUCAIA/MS,IGUATEMI/MS E JUTI/MS , , Estado de Mato Grosso do Sul, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 27 de maio de 2026 das 15h00 às 17h00, horário local (horário de Brasília - 16h00 às 18h00) na CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPO-MS , situado na Rua Euclides Serejo Batista, 870 - Centro - Caarapó/MS, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento das linhas;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, documentos, registros cartoriais, etc. mesmo em formato digital a ser enviado posteriormente por endereço.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/MS, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, Centro, Campo Grande, MS, CEP 79002-100 - das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira.

Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço informado, sede da SPU/MS, em até 30 dias após a sua realização.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MS, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

JOSIANE BARBOSA MATOS

Superintendente do Patrimônio da União de Mato Grosso do Sul - Substituta