PORTARIA SEFIC/MINC Nº 244, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413999 - INSTITUTO ELIAS MATTAR
INSTITUTO ELIAS MATTAR
CNPJ/CPF: 37.528.396/0001-54
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Complementado: R$ 342.686,50
Valor total atual: R$ 1.354.054,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259167 - As Escolhas dos Davis
FABRICA CASCAVELENSE DE CIDADAOS
CNPJ/CPF: 42.272.319/0001-16
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Complementado: R$ 62.139,00
Valor total atual: R$ 186.826,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413288 - Prudential Concerts 2025
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 210.211,43
Valor total atual: R$ 5.016.591,79
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251101 - No Ninho da Águia
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL.
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Complementado: R$ 20.625,00
Valor total atual: R$ 233.612,50
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
127628 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
FUNDACAO ROBERTO MARINHO
CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.226.628,85
Valor total atual: R$ 20.893.168,28
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
127628 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
FUNDACAO ROBERTO MARINHO
CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 200.000,00
Valor total atual: R$ 20.893.168,28
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242156 - Urbanos da Amazônia: Floresta em pé e Periferia Voando
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 19.708,65
Valor total atual: R$ 4.016.221,81