PORTARIA SEFIC/MINC Nº 245, DE 27 DE ABRIL DE 2026
OSECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232006 - Entre o Céu e a Favela
INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243429 - Arte em Cena Ano XII
Patricia Machado Coelho Lima
CNPJ/CPF: ***.042.736-**
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254694 - ARRASTÃO BLOCO AFRO MAGIA NEGRA 2026: A CRIAÇÃO DO MUNDO POR ODÙDÚWÀ
ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO AFRO MAGIA NEGRA
CNPJ/CPF: 52.939.706/0001-17
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240520 - CTN Itinerante
CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS
CNPJ/CPF: 67.007.252/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413138 - LYRA EM MOVIMENTO - Música, Educação e Cidadania
SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE
CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248817 - Viola na Estrada
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510829 - Bongarbit: Escola de Luteria de Instrumentos Musicais Orgânicos e Digitais da Xambá
INSTITUTO FAB LAB REC
CNPJ/CPF: 22.196.735/0001-75
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251676 - FLORESCER NA ARTE - IV EDIÇÃO
CTQT - CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO NO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 07.791.484/0001-83
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259724 - Festival Nacional Forró Itaúnas
PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 12/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314762 - FESTIVAL DA CULTURA CHINESA NA BAHIA
CORETO CRIATIVO VARIEDADES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.827.708/0001-13
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415715 - EcoCria: da sucata à arte
INOVACULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 57.436.567/0001-22
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2416004 - Exposição Unicidade
RAQUEL LUCCAT COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.255.129/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252054 - Empoderamento Criativo para o Futuro
FORTES E FRIES - COMERCIO E SERVICOS DE TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA
CNPJ/CPF: 31.905.036/0001-48
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257640 - 12ª Mostra Locomotiva
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511421 - Circula Virada das Artes
LUCA PINEYRO
CNPJ/CPF: 24.881.254/0001-24
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257292 - Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do Planetário
FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258742 - Plano Anual 2026 - Instituto Mpumalanga
INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/10/2025 à 03/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249161 - Transformando Ideias em Negócios: Formação em economia criativa
ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 25.087.812/0001-47
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
250634 - Sanquim Cultural 2ª edição
ASSOCIACAO SANQUIM
CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026