Seção 2 — 28/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60250.000055/2026-47, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60414.000249/2026-22, resolve:

DESIGNAR

o S Ten (EB) JOÃO BATISTA FORTUNA CARVALHO para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte-Militar, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

BRUNO CORREIA CARDOSO

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000246/2026-99, resolve:

NOMEAR

VALDEVAN CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação Técnica do Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 2.07.

BRUNO CORREIA CARDOSO

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000122/2026-31, resolve:

NOMEAR

o Cel (EB) ATHOS ROBERTO SOUZA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Informação Comercial, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000081/2026-83, resolve:

NOMEAR

o Ten Cel (FAB) GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Medidas de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial, da Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004183/2026-71 resolve:

NOMEAR

RAISSA MARIA BARBOSA DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004851/2026-61, resolve:

DESIGNAR

BRUNA AMARAL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1999795, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Federal, código FCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 27 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1406022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.050071/2026-20).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 28 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, VERONICA LEOPOLDINA DA SILVA GALUPPO, matrícula SIAPE nº 3518180, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(11)RS/SEI/nº 54000.051876/2026-91).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 4 de maio de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, ANNA FLÁVIA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3520396, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/n° 54000.055764/2026-17).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES