Seção 2 — 28/04/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : ARIADNY MEDEIROS FERREIRA

Mat. SIAPE : 2261752

Cargo : Jornalista

Origem : Instituto Federal de Rondônia

Para : Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Processo : 23000.012050/2026-82

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : KLENNA LÍVIA GOMES PEIXOTO CASEIRO

Mat. SIAPE : 2998799

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Fundação Universidade do Amazonas

Para : Universidade Federal de Roraima

Processo : 23000.019402/2026-21

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e no artigo 1º, inciso III, da Portaria MEC nº 475, de 16 de março de 2023, seguindo as determinações dos artigos 4º e 5º, caput e seus parágrafos, do Decreto nº 5.151/2004, e do artigo 22 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-MEC nº 23000.019194/2026-60, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão para análise de currículos e seleção de consultores, na modalidade Produto, conforme previsto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e na Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito do Edital nº 16/2025 - 1 vaga - Projeto 914BRZ1159.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão, os seguintes servidores/representantes do MEC:

I - João Paulo Mendes de Lima, SIAPE nº 3445145 - Presidente da Comissão de Seleção;

II - Pollyana Cardoso Neves Lopes, SIAPE nº 3210305;

III - Leilane Oliveira da Silva, SIAPE nº 3413624.

Parágrafo único. Em caso de necessidade de substituição de algum dos servidores indicados nos incisos II e III deste artigo, a referida substituição será desempenhada pela servidora India Clara Santana Nascimento, SIAPE nº 3521454.

Art. 3º Compete à Comissão:

I - Realizar a análise curricular considerando as exigências previstas em edital;

II - Analisar a documentação comprobatória dos candidatos;

III - Realizar entrevistas presenciais, por telefone ou por videoconferência, com os candidatos selecionados para esta etapa;

IV - Responder aos questionamentos do processo seletivo;

V - Preencher todos os formulários referentes à seleção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001114/2026-85, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR o Art. 2º das Portarias nº 642, 643, 644 e 647, publicadas no DOU em 10/04/2026, Seção 2, Página 20.

Art. 2º - Onde se lê: "Art. 2º Efeitos a partir de 09 de abril de 2026.", Leia-se: "Art. 2º Efeitos a partir de 10 de abril de 2026."

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001719/2026-76, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS CESAR FERREIRA MOTTA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3150916, SIAPECAD nº 02320355, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção e Sistemas, UORG-530.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001935/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA LOPES SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163132, SIAPECAD nº 01943520, lotada no(a) UNED Angra dos Reis, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - UNED Angra dos Reis, da função de Coordenadora, FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - UNED Angra dos Reis, UORG-625.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 735/CEFET-RJ, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001935/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS DOS SANTOS HONORATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1252021, SIAPECAD nº 02476341, lotado no(a) UNED Angra dos Reis, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - UNED Angra dos Reis, UORG-625.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001000/2026-35, resolve:

Contratar NEEMIAS CRUZ DA SILVA como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 28 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do processo nº 23062.019478/2026-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Murillo Ferreira dos Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2919636, no período de 29/05/2026 a 05/06/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação de trabalhos, no 27ª Conferência Internacional de Controle dos Cárpatos 2026 - ICCC' 2026, em Szilvásvárad, Hungria, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve:

Exonerar o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.788/REITORIA/CPII, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, lotado no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Tijuca I, do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.789/REITORIA/CPII, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve:

Nomear o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005769/2025-18, resolve:

Retificar a Portaria nº 739 de 23/03/2020, publicada no D.O.U. nº 58 de 25/03/2020, página nº 16, onde se lê: de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a LUIZ FERRAZ, viúvo da servidora MARY BAPTISTA FERRAZ, leia-se: de acordo com o artigo nº 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a LUIZ FERRAZ, viúvo deficiente grave da servidora MARY BAPTISTA FERRAZ, de acordo com o Laudo Médico do Colégio Pedro II, emitido em 04/02/2026, a partir de 02/01/2020

VENEZA DA SILVA CRIZANTE