Seção 2 — 28/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000260/2026-57, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora CAROLINA FABIANO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1108757, lotada no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, a partir de 16 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCELLO GOMES MARQUES FILHO, CPF: ***.976.581-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

NOMEAR,

KAREN CHEDE MARTINS DUAILIBI DE FREITAS, CPF: ***.881.331-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento, Código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

GISELA GOMES DA SILVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ÂNDREA ALCARÁ DE MATTOS, CPF: ***.150.637-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, Código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCELLO GOMES MARQUES FILHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

JULIANA DE PAULA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Programa Formação pela Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DANIEL PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Programa Formação pela Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Na Portaria Ifac nº 105, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 76, Seção 2, página 16, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de abril de 2026:

Onde se lê: "...Comissão de Ética Pública e documentos das demais instâncias internas referente à pesquisa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre- Ifac."

Leia-se: "...Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e documentos das demais instâncias internas referente à pesquisa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre- Ifac."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016981/2025-92, resolve:

Alterar a Portaria nº 1405/IFAL, de 07 de maio de 2025, que trata da Designação dos servidores para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação, para a inclusão da servidora ,Gabriela Lins Veiga (SIAPE 2014641), Engenheira Civil, como membro da equipe de apoio.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de convalidar atos que apresentem defeitos sanáveis, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, conforme preceitua o Art. 55 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico da CPPD e o saneamento processual realizado por meio dos Despachos nº 25978/2026 e nº 26559/2026, que integraram ao feito o diploma de Mestrado e as declarações/pareceres devidamente assinados pelos avaliadores;

CONSIDERANDO que a veracidade dos motivos determinante (conclusão do mestrado em 31/10/2025) restou devidamente comprovada, justificando a manutenção da vigência originalmente concedida;

e o que consta no Processo nº 23041.048745/2025-35, resolve:

Art. 1º CONVALIDAR a Portaria nº 0542/IFAL, de 24 de Fevereiro de 2026 de , que concedeu o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC III) à servidora , WALKIRIA MARIA BOMFIM COSTA, SIAPE 2225168, lotada no Campus São Miguel dos Campos.

Art. 2º O presente ato supre integralmente os vícios de instrução verificados no processo original, ratificando a validade jurídica de todos os atos praticados pela Comissão de Avaliadores designada pela Portaria nº 0335/IFAL.

Art. 3º Ficam ratificados e mantidos todos os efeitos financeiros e administrativos da portaria convalidada, com vigência retroativa a 31 de outubro de 2025, em observância ao princípio da segurança jurídica e da proteção à confiança legítima.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.[

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025,em atendimento ao Ofício n° 85/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ERINEIDE SILVA E SILVA, Siape n° 1123171, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para responder pela Coordenação Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação (COPPI), FG-01, do Campus Santana, no período de 22/04 a 29/5/2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 84/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar JADER CARLOS MORAIS, Siape n° 2339162, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo de Formação, da Função de Substituto Eventual da Seção de Administração e Logística, SEALO, FG 02, do Campus Santana, a contar de 28 de julho de 2025.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Patrícia Alves Malafaia, Siape n° 1591858, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete da Reitoria, CD-03, a contar de 27/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar YRLA MONTEIRO FERREIRA, Siape n° 2038159, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS