Seção 2 — 28/04/2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025,em atendimento ao Ofício n° 79/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO SANCHES DA SILVA JUNIOR, Siape n° 1035464, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Ensino (DIREN), CD-3, do Campus Macapá, no período de 4 a 18/5/2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Josineide Martins Galvão, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 4 a 13 de maio de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004390/2026-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, pelo período de 20 a 24 de maio de 2026, do servidor Adriano Honorato de Souza, matrícula SIAPE nº 2915772, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifam/Campus Itacoatiara, para participar do evento intitulado "IV Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados ", a ser realizado na cidade de Mirandela/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com o previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, conforme os autos do Processo nº 23744.000035/2026-98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Lino de Lima Pena, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2207906, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Iranduba, no período de 23 de abril a 1º de maio de 2026, código CD-4, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004516/2026-67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), no período de 28 de abril a 1º de maio de 2026, código CD-01, por motivo de viagem institucional do Reitor e da Reitora substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000993/2026-11, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 28/04/2026, o servidor JOSÉ BENÍCIO DOS ANJOS FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056212, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 618, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000994/2026-58, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor SOSTENES SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1082245, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do campus Barreiras, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23471.000719/2026-47, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de abril de 2026, o cargo de Assistente de Alunos, ocupado por Mariana Machado Santa Barbara, matrícula SIAPE nº. 2174835, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 681 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de Diretor Administrativo, Código FG-01, Campus Ribeira do Pombal. (Processo n° 23805.250425.2026-45).

N° 682 - Designar o servidor JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759113, para exercer a função de Diretor Acadêmico, Código FG - 01, no Campus Ribeira do Pombal. (Processo n° 23790.250547.2026-48).

Nº 683 - Designar a servidora JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1321672, para exercer a função de Diretora Acadêmica, Código FG-01, no Campus Ruy Barbosa. (Processo n° 23328.250854.2026-95).

Nº 684 - Designar o servidor ALEX LEAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1185093, para exercer a função de Diretor Administrativo, Código FG-01, no Campus Ruy Barbosa. (Processo n° 23805.250425.2026-45).

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 714 - Exonerar o servidor CRISTIANO LUNARDI RIBAS, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1975572, da substituição da titular do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250768.2026-01).

Nº 715 - Exonerar o servidor ARLEM SOUTO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2067913, do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250722.2026-91).

Nº 716 - Exonerar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250722.2026-91).

Nº 717 - Dispensar o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1879825, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158277, Campus Santa Inês (Processo Nº 23332.251196.2026-90).

Nº 718 - Dispensar, a pedido, o servidor DONIZETE FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2339777, da função de Chefe do Núcleo de Gestão e Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250883.2026-47).

Nº 719 - Dispensar a servidora JULIANA NOGUEIRA SCHMIDT, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, matrícula SIAPE nº 2329042, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250679.2026-43).

Nº 720 - Dispensar a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1079124, da função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250723.2026-35).

Nº 721 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 707, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU de 27/04/2026, seção 02, página 25 que declarou vago o cargo de Técnico de Laboratório - Área, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de XX/XX/2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Código de vaga 0833534 do quadro de pessoal deste Instituto Federal Baiano, ocupado pela(a) servidor(a) Marcionila Alexandre dos Prazeres Adães Mota, matrícula SIAPE nº 1756378, em virtude de pedido de vacância por Exoneração, conforme processo nº 23327.251227.2026-81."

LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 27/04/2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Código de vaga 0833534 do quadro de pessoal deste Instituto Federal Baiano, ocupado pela(a) servidor(a) Marcionila Alexandre dos Prazeres Adães Mota, matrícula SIAPE nº 1756378, em virtude de pedido de vacância por Exoneração, conforme processo nº 23327.251227.2026-81."

Nº 722 - Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 706/2026 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, publicada no DOU de 24 de abril 2026, seção 02, página 25, que autorizou o afastamento do servidor GEOVANE LIMA GUIMARÃES, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - campus Santa Rita, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "Autorizar o afastamento do servidor GEOVANE LIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1493183, lotado no Campus Itaberaba, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - campus Santa Rita, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de Abril/2026 a Abril/2028. (Processo nº 23327.251135.2026-00)".

LEIA-SE:" Autorizar o afastamento do servidor GEOVANE LIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1493183, lotado no Campus Valença, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - campus Santa Rita, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de Abril/2026 até Abril/2028. (Processo nº 23327.251135.2026-00).".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 723 - Nomear a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1079124, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250722.2026-91).

Nº 724 - Nomear o servidor CRISTIANO LUNARDI RIBAS, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1975572, para substituir a titular do cargo de Diretor-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.250768.2026-01)

Nº 725 - Nomear o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n° 3251657, para substituir a titular do cargo de Chefe de Gabinete, Código CD-03, Reitoria, no período de 28/04/2026 a 28/05/2026. (Processo 23327.250973.2026-58).

Nº 726 - Designar o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1616419, para a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158277, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251196.2026-90).

Nº 727 - Designar o servidor LUCAS FILIPE ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1983516, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão e Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250883.2026-47).

Nº 728 - Designar a servidora ADRIANA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1886131, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250679.2026-43).

RODNEY ALVES BARBOSA

Reitor Substituto