Seção 2 — 28/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,

AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 28 - Processo 23187.000709/2026-17 - FERNANDA ZANETTI BECALLI, matrícula SIAPE 1915486, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 30.04.2026 a 10.05.2026, realizar visita ao Museu Escolar de Marrazes, na cidade de Leiria, e participar com apresentação de trabalho científico do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE, na cidade de Faro, ambas em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.

Nº 29 - Processo 23152.000430/2026-31 - MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2349029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2026 a 10.05.2026, participar com apresentação de trabalho científico do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE, na cidade de Faro e realizar visita técnica à Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, na cidade de Lisboa, ambas em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. 

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 3/2026 de 23/04/2026, da servidora Alissan Maria da Silva, constante do Processo nº 23318.001749.2026-43, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 27 de abril de 2026, o cargo ocupado por ALISSAN MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2239581, Professor EBTT, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 002, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.001958.2026-05, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Edson Ribeiro Ferreira, Matrícula SIAPE 2165078, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em curso de imersão de comunicação em Língua Inglesa ofertado pela ILSC Education Group, na cidade de Toronto/Canadá, no período de 12/06/2026 a 11/07/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772/12 e o constante no Processo nº 23317.001977.2026-23, resolve:

Art. 1º INTERROMPER o afastamento do servidor Rodrigo Leonardo de Sousa Oliveira, matrícula SIAPE 1141272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus Campos Guarus, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Alagoas - IFAL, concedido por 12 meses, pela Portaria IFFLU nº 665, de 4 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 08 de desembro 2025, edição 233, seção 2, página 21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000142.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEORGIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847436, SIAPECAD nº 01841297, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Unidade de Apoio Pedagógico, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Apoio Pedagógico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000176.2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GLAUCILÉIA MARIA CARDOSO MAGALHÃES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor EBTT, na Área de Matemática, A001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955366 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000416.2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON DANIEL GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1399208, SIAPECAD nº 02323136, lotado(a) no(a) Campus Posse, do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000465.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor RODRIGO ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128007, SIAPECAD nº 01908474, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Unid Educ Profi Tecnica Nivel Medio do Campus Ipora, para substituir o(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1807/REI/IFGOIANO, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU em 17 de abril de 2026, Seção NORMAL, Página 33.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019625.2026-85, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ernando Gomes de Sousa, Matrícula Nº 2277894, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração de Expansão III - Campus Balsas, código: FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.681/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.018769.2026-14, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Bruno de Araujo Gomes, Matrícula Nº 3130758, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.682/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.018769.2026-14, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Mirzia Monteiro de Jesus, Matrícula Nº 1258790, Professor Do Magisterio Superior, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis