Seção 2 — 28/04/2026

O (A) PRÓ-REITOR (A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA VALERIA SERRA, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Nº 01/2023/CC-TAE, de 10 de abril de 2023, publicado no DOU 10 de abril de 2023, Homologação no EDITAL Nº8/2023/CC-TAE, de 16 de outubro de 2023, Publicado no DOU de 17 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 812346, Processo: 23249.015947.2026-55

Gedeon Silva Reis

Em exercício

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019501.2026-08, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Valdemar José de Morais Júnior, Matrícula Nº 3432427, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.675 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019230.2026-82, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Andrea Lima Pereira Mourao, Matrícula Nº 2681513, Técnico em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Ensino (FG-02) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001138.2026-49, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0832978, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LAIS DIAS SOUZA DA COSTA, SIAPE nº 3344443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001479/2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SOUSA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960372, SIAPECAD nº 01740762, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, da função de Coordenador Substituto do Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de abril de 2026..

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001479/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SHEILA ISABEL DO CARMO PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1745480, SIAPECAD nº 01518852, lotada no(a) Campus Bambuí, como substituta da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de maio de 2026.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001479/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SOUSA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960372, SIAPECAD nº 01740762, lotado no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de maio de 2026.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001479/2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LORAN DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396953, SIAPECAD nº 02233695, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000076/2026-92, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor MARCIO REZENDE SANTOS, SIAPE nº 1579168, SIAPECAD nº 01435068, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Chefe, FG - 01, da Seção de Relações Institucionais, do IFMG - Campus Arcos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTOM VIEIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 515/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000076/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO REZENDE SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579168, SIAPECAD nº 01435068, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Seção de Relações Institucionais do Campus Arcos, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Relações Institucionais do Campus Arcos, UORG-376.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2026.

NILTOM VIEIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 514/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCIO REZENDE SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579168, SIAPECAD nº 01435068, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Arcos, UORG-131, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2026.

NILTOM VIEIRA JUNIOR