Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Helder Célio Ribeiro Passinho Junior, SIAPE nº 3309923, lotado(a) no(a) Departamento de Música, no período de 15/09/2026 a 14/09/2027, trânsito incluído, para Doutorado, no(a) University of Kentucky Graduate School, em Lexington/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23076.016628/2026-09)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 8 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

Inara Roberta Leal, SIAPE nº 1352308, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO: Botânica, no período de 15/06/2026 a 11/07/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Rheinland-Pfälzische Technische Universität Kaiserslautern-Landau, em Kaiserslautern/Alemanha, ônus para CAPES .. (Processo nº 23076.017154/2026-66)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 5 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CLAUDETE FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº 1650957, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTOQuímica Fundamental, no período de 16/03/2026 a 01/04/2026, trânsito incluído, para afastar para visita científica, no(a) University of the Basque Country (EHU), em Bilbao/Espanha, ônus limitado.. (Processo nº 23076.014187/2026-53)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 17 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

José Roberto Ferreira Guerra, SIAPE nº 2807573, lotado(a) no(a) Dpto. de Ciências Administrativas, no período de 05/11/2026 a 15/05/2026, trânsito incluído, para afastar para visita científica, no(a) Nguzu - WebSummit on the Road., em Faro, Aveiro, Porto/Portugal, ônus para a UFPE/PROPESQI. (Processo nº 23076.027371/2026-75)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.027324/2026-83, resolve:

Designar, a partir de 01/05/2026, JULIO FERNANDES CAVALCANTI RANGEL, matrícula SIAPE n.º 1134574, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-03.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.287, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.025523/2026-16, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/03/2026, MARCO AURÉLIO BENEDETTI RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1512338, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.299, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.024587/2026-68, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2026, ARTUR STAMFORD DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3215159, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2183/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.305, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.023008/2026-21, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2026, PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, matrícula SIAPE n.º 2330768, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3358/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.307, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.023008/2026-21, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2026, MARIUS NILS MULLER, matrícula SIAPE n.º 1044370, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.326, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.029034/2026-85, resolve:

Designar, a partir de 28/04/2026, LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2308183, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Artes e Comunicação, código FG-01, até o término do mandato do titular da diretoria.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, resolve:

Autorizar a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:

Nome: FLÁVIA CRISTIANE DA SILVA

Matrícula SIAPE nº: 1368808

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Diretoria de Atenção Integral à Saúde da AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AgSUS

Cargo ocupado: Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional da Unidade de Ensino e Pesquisa, código FCE-13.

Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar WELISON SILVA DE LIMA, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE n.º 1730913, para a função gratificada de chefe do Núcleo de Liquidação da COORDENADORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - COCFI/PROPLAN, código FG-0002, desta Universidade;

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 16/04/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 14/04/2026, RONALD ANDRADE DE OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº. 1310162, da função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, desta universidade, código de função FG-0001.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LARYSSA NUNES ARAUJO MASCARENHAS, Matrícula SIAPE n.º 3397005, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 652 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º 1215344, Professora do Magistério Superior do Departamento de Antropologia - CCHLA, para realizar visita ao "Museum National d'Histoire Naturelle à Paris", participar do "XLIV International Congress of the Association", "survey na região do Sud-Ouest da França" e realizar visita às Universidades de Bordeaux e de Toulouse, nas cidades de Paris, Bordeaux e Toulouse, na França, no período de 23.05.2026 a 10.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.054395/2026-10.

Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 655 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO MOREIRA SILVA DANTAS, matrícula n.º 2626634, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para participar do "20th International Conference on Digital Inclusion, Assistive Technology (AT), Accessible ICT (eAccessibility) - ICCHP 2026", na cidade de Brno, na República Tcheca, no período de 11.07.2026 a 19.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.051592/2026-87.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 656 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º 2626690, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do "15º Congreso Iberoamericano de Metodologías de Investigación", na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 12.07.2026 a 18.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.055199/2026-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO