Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; EDITAL Nº 130/2023 - DOU nº 233, de 08-12-2023, p. 86-93 RETIFICAÇÃO - DOU nº 67, de 09-04-2024, p. 65 RETIFICAÇÃO - DOU nº 234, de 11-12-2023, p. 68 ; EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 5; Edital Nº 22/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53 ; considerando o Edital de homologação Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51 HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 106/2024 - DOU 173 de 11-08-2023, sç3, pág. 44-45; HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 108, DE 07-06-2024, p. 55 RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 117 - DOU Nº 249, DE 27-12-2024, p. 105; Edital nº 136/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47, Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.).

ANEXO

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, NÍVEL 001

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, CLASSE D, NÍVEL 001

CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE E REDES, CLASSE D, NÍVEL 001

CARGO: MÉDICO-ÁREA: INFECTOLOGIA

CARGO: : MÉDICO-ÁREA: GINECOLOGIA

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Na portaria nº 636-2026-R, de 24 de abril de 2026 publicada no DOU nº 77, Seção 2, pág. 38, de 27-04-2026, ONDE SE LÊ: RAYANE BARTIRA SILVA SO NASCIMENTO MENDONÇA; LEA-SE: RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o § 6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ERICA SOFIA LUISA FOERTHMANN SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 0358621, Código de vaga SIAPE 276951, no cargo de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras. Processo 23078.512117/2026-81.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de PEDRO ARTHUR DE ALBUQUERQUE NUNES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, para realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Liège, em Gembloux, Bélgica, no período de 31/05/2026 a 13/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110587.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARINE COLLET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 276152, classe Assistente, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Processo nº 23078.505433/2026-04.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de abril de 2026, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 273113, Classe Adjunto, Nível 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de VITORIA PINHEIRO GRUNVALD com Lotação no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.521374/2026-11.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "European Diabetic Nephropathy Study Group (EDNSG)", em La Valeta, Malta, no período de 20/05/2026 a25/05/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110513.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de LEANDRO TEDESCO ROSSETTO, Engenheiro-área, lotado no Instituto de Física e com exercício no Laboratório Implantador de Íons, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "24th International Conference on Ion Beam Modification of Materials (IBMM-24)", em Helsinki, Finlândia, no período de 18/06/2026 a28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110502.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "24th International Conference on Ion Beam Modification of Materials (IBMM-24)", em Helsinki, Finlândia, no período compreendido entre 18/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110479.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, par realizar visita técnico-científica à "Technischen Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm", em Nuremberg, Alemanha, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110516.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, STELLA DE FARIA VALLE, matrícula SIAPE n° 1919334, lotada no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional da Saúde, Código SRH 1601, Código FCC, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 19/11/2026.Processo nº 23078.521172/2026-61.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JORGE FELIPE MARCAL GOMES, Matrícula Siape nº 1210798, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO