Seção 2 — 28/04/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.126605/2026-01, e tarefa PAT nº 373629727, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ONEIDE SANTANA MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ERIBERTO MELO, SIAPE: 0747152, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 15/02/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.133089/2026-62, e tarefa PAT nº 505200965, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUSMAR NUNES CATANEO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NERI ANTONIO CATANEO, SIAPE: 0944977, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/01/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.019466/2026-51 e Tarefa PAT nº 948171983, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à ELISETE FELIX DA SILVA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO CARVALHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1102390, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividades em 10/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/12/2025 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.109899/2026-06 e Tarefa PAT nº 1801801481, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à JUSSARA TAVARES SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JAIME FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 577628, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/01/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Acra para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BELMOPAN, nos termos do disposto no artigo 11, parágrafo 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e, tendo em vistas as demais normas regulamentares aplicáveis, resolve:

Delegar à terceira-secretária, comissionada primeira-secretária, PAULA PÉCORA DE BARROS competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados a esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe A, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARCOS JOSE RODRIGUES SANT'ANNA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0126, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CECILIA MARGARETE HEINEN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integração e Expansão de Plataformas Digitais, FCE 1.11, código 40.0024, da Coordenação-Geral de Inovação e Interoperabilidade em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear SANDRA SATIKO KUWADA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código 28.0004, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUCCA VINHA VIGNERON, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 28.0007, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e no Processo SEI 25019.005984/2024-95, resolve:

Autorizar, excepcionalmente e no interesse da administração pública, a contar de 10 de novembro de 2025 até 10 de maio de 2026, o desenvolvimento de atividades funcionais em regime de teletrabalho no exterior, a ser executado em Dresden/Alemanha, à servidora ANA PAULA DRUMMOND RODRIGUES DE FARIAS, matrícula SIAPE 1775845, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, FCE 1.10, código 24.0133, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO FORMIGA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, CCE 1.13, código 16.0180, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA