Seção 2 — 28/04/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002996/2026-56, resolve:

Conceder pensão à Companheira DULCINÉA NUNES TELES DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 15/03/2026 do ex-servidor LUIZ CARLOS FERMIANO, matrícula SIAPE 631.200, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.052607/2026-43, resolve:

Designar ELAINE MACHADO LÓPEZ, matrícula SIAPE nº 2342761, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CCE 1.13, código nº 24.0211, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MOZART JULIO TABOSA SALES

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026, a servidora NAYANE DE QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3002407, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor EDMILSON SILVA DINIZ FILHO, CPF nº ***.661.133-**, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 521 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para realizar inspeção sanitária na empresa NINGBO LINZYME BIOSCIENCES CO., LTD, em Yuyao, China, no período de 21/05/26 a 31/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 323/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 522 TAINÁ MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa BARD REYNOSA S.A. DE C.V, em Tamaulipas, México, no período de 24/05/26 a 31/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 523 THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa BARD REYNOSA S.A. DE C.V, em Tamaulipas, México, no período de 24/05/26 a 31/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 524 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP na empresa ACCLARO CORPORATION, em Smithfield, Estados Unidos da América, no período de 17/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 338/2026. (Processo nº. 25351.912711/2026-17).

Nº 525 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa HONOUR LAB LIMITED, em Hyderabad, Índia, no período de 21/05/2026 a 31/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº 25351.909245/2026-92).

Nº 526 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa HONOUR LAB LIMITED, em Hyderabad, Índia, no período de 21/05/2026 a 31/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº 25351.909245/2026-92).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, VALTECIR DOS SANTOS AMBROSIO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0679, no Serviço de Multimeios, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz

MARIO SANTOS MOREIRA

A Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN05 - Analista de Gestão em Infraestrutura 1 - Rio de Janeiro

6º -- TIAGO QUEIROZ MEDEIROS RAMOS

Perfil: AN11 - Gestão de Produtos e Mercados - Rio de Janeiro

3º -- PERLA VILLANI BORGES DA SILVA

4º -- FELIPE ALVES DOS SANTOS LOPES

Perfil: AN15 - Gestão da Inovação com ênfase na Transferência de Tecnologia - Rio de Janeiro

2º -- RAFAEL BRAVO OLIVEIRA

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba

2º -- LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (**)

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE03 - História da Saúde e História das Ciências - Rio de Janeiro

7º -- DAIANE SILVEIRA ROSSI

8º -- INGRID FONSECA CASAZZA

Perfil: PE58 - Desenvolvimento e validação de metodologias alternativas ao uso de animais na pesquisa - Rio de Janeiro

2º -- RENATA SPAGOLLA NAPOLEAO TAVARES

Perfil: PE82 - Micologia aplicada a saúde - Rio de Janeiro

2º -- THAIS PEREIRA DE MELLO

Perfil: PE86 - Biodiversidade e Saúde - Rio de Janeiro

3º -- ROBERTO LEONAN MORIM NOVAES

Perfil: PE87 - Bioquímica, Biologia Celular e Molecular de Helmintos de Interesses em Saúde Pública - Rio de Janeiro

3º -- KARINA MASTROPASQUA REBELLO

4º -- ANA PAULA NASCIMENTO GOMES

5º -- KERLA JOELINE LIMA MONTEIRO

6º -- BEATRIZ ELISE DE ANDRADE SILVA

Perfil: PE89 - Bioquímica, Biologia Celular e Biologia Molecular de Parasitos de Interesse na Saúde Pública - Rio de Janeiro

3º -- GUILHERME CURTY LECHUGA

5º -- CAROLINA DE LIMA ALCANTARA

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE38 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC - Rio de Janeiro

3º -- WESLEI PETER DE OLIVEIRA

Perfil: TE57 - Processamento, gestão e disseminação de informação bibliográfica em saúde - Rio de Janeiro

3º -- IGOR FALCE DIAS DE LIMA

Perfil: TE58 - Jornalista Web - Rio de Janeiro

4º -- ERIKA GUEDES FARIAS

Perfil: TE61 - Controle sanitário e genético de Animais de Laboratório - Rio de Janeiro

3º -- IARINE FIUZA DA SILVA

Perfil: TE62 - Clínica, cirurgia, criação e experimentação de primatas não humanos - Rio de Janeiro

3º -- BARBARA CRISTINA DA SILVA MEIRELES

4º -- MONIQUE RIBEIRO DE LIMA

Perfil: TE78 - Controle Microbiológico de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária - Rio de Janeiro

3º -- ANGELA DIAS DE SENNA

Perfil: TE80 - Gestão de Equipamentos e Metrologia Física, Química e Biológica - Rio de Janeiro

1º -- MARCELO REIS DE ANDRADE

Perfil: TE86 - Taxonomia e sistemática de insetos vetores, com ênfase em simulídeos, ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas - Rio de Janeiro

3º -- OSCAR SANCHEZ MOLINA

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Marly Marques da Cruz

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, MOISES GOMES FRANCO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, Assistente II, código 45.0319, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz

MARIO SANTOS MOREIRA