Seção 2 — 28/04/2026

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.911, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 6 de janeiro de 2026, seção 2, página 6, relativa à designação do Maj Inf ANTONIO CARLOS DE FRANÇA BARROS JÚNIOR, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz, para exercer a função de JOC Watchkeeper (SO Post 104) na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), com início previsto para a segunda quinzena de janeiro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. ONDE SE LÊ: "...com início previsto para a segunda quinzena de janeiro de 2026...", LEIA-SE: "...com início previsto para a primeira quinzena de maio de 2026...".

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve :

RETIFICAR

na Portaria nº 79, de 16/04/2026, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 75, de 23/04/2026, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (0563184936) REZENDE GUIMARÃES FILHO, Prec-CP nº 961869775, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), onde se lê: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, leia-se: prazo de 10 (dez) meses.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr 0043866820164013809, que tramitou perante a Seção Judiciária de Varginha-MG, resolve:

1 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE

o Soldado Idt (0402340459) FRANCISCO AUGUSTO GIRALDELO FERNANDES, a contar de 10 de outubro de 2015, na graduação de Soldado com proventos integrais de Soldado, de acordo com inciso II do Art 104, II do Art 106, VI do Art 108 e II do Art 111, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

I - PRORROGAR

O Coronel da Reserva Remunerada (0308774447) RAFAEL SILVA DE BARBA, Prec CP: 96 2017820, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas da 6ª Região Militar, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

II - EXONERAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0192526531) MARCO ANTÔNIO VASCONCELOS, Prec CP: 96 1886092, do HGeS (Salvador-BA), da tarefa de Assessor Administrativo, a partir de 15 de maio de 2026, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Subtenente da Reserva Remunerada (0420431249) JÚLIO CESAR PONTES DE MELO, Prec CP: 96 2039683, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Auxiliar da Assessoria de Gestão, a contar de 27 de abril de 2026, de acordo com a letra d) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra h) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

III - NOMEAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0762510733) LUIZ HENRIQUE CORREIA, Prec CP 96 1904135, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico Administrativo às atividades da 1ª Seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (0196295331) JAKSON REBOUÇAS SOARES, Prec CP: 96 2015808, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 3ª Seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Coronel da Reserva Remunerada (0185010139) FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA, Prec CP 96 2037711, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas relacionadas à reestruturação do Hospital Militar de Área de Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0201361631) FABIO DE SOUZA ANDRADE, Prec CP 96 1544824, na B Adm Curado (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor do Comandante no Planejamento, Gestão e Controle Interno, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0309340248) SERGIO WALBER FONTOURA CORDEIRO, Prec CP: 96 2027076, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0761057231) IJANDUY PAZ DE CARVALHO, Prec CP: 96 1745801, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

IV - RETIFICAR

O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 014/E1.6/EMG/CMNE, de 22 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 23 de abril de 2026, referente ao Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761288034) JOÃO MARIA GOMES DA COSTA, Prec CP: 96 1808740, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), ONDE SE LÊ: "na B Adm Gu Natal (Natal-RN)", LEIA-SE: "no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN)".

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 08514/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 1º de abril de 2026, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo 1002895-85.2025.4.01.3908, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

REFORMAR,

a contar de 18 de março de 2011, o Soldado (Idt 082875874-8 MD/EB) WASHINGTON DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA, na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Terceiro-Sargento, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso IV, art. 109 e art. 110, § 1º, alínea c, da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019.

Gen Div MÁRCIO COSSICH TRINDADE

(NUP Nº 64288.003671/2026-83)

O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022 e Portaria - C Ex nº 2.647, de 19 de março de 2026 , resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R1 (026963232-9) GILSON JORGE ARRUDA, Prec CP: 96-1624600, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 31 MAIO 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cel R1 (036583693-1) LUIS HENRIQUE GONÇALVES VALÉRIO, Prec CP: 96-1948827, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cel R1 (118260483-3) RODRIGO DA SILVA ALVES, Prec CP: 96-1984327, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o Cap R1 (030533384-1) CLEVERTON VIANNA RODRIGUES, Prec CP: 96-2031888, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 31 MAR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (036668733-3) ANTONIO SEZEFREDO DOS SANTOS MACHADO, Prec CP: 96-1772805, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (031268523-3) LUIZ ALBERTO GOMES MARTINS, Prec CP: 96-1796184, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (041978904-5) JACQUES CARVALHO SAMPAIO, Prec CP: 96-1947951, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (101043944-4) BERNIDES PEDROSO DE ALMEIDA, Prec CP: 96-1956325, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (011476593-6) PLÍNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Prec CP: 96-1792431, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (041961244-5) JADIR RENY CUNHA DE FREITAS, Prec CP: 96-1909308, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o S Ten R1 (093735934-7) JOSIMAR ALVES DOS SANTOS, Prec CP: 96-2035327, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 31 MAR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o S Ten R1 (019681623-5) ROBERTO AUCIDENE DE MELLO SANTANA, Prec CP: 96-1738624, do 47º BI (Coxim-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o S Ten R1 (101044574-8) MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA, Prec CP: 96-1868587, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 1º Sgt R1 (042002794-8) PAULO AGUINALDO DE SOUZA RODRIGUES, Prec CP: 96-1673938, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 2º Sgt R1 (099968003-6) AGNALDO PAES TAVEIRA, Prec CP: 96-1774025, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o 2º Sgt R1 (092594524-8) REINALDO LEÃO DE MORAES FILHO, Prec CP: 96-1928266, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 31 MAR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o 2º Sgt R1 (099998943-7) COSME DAMIÃO NUNES DE ALMEIDA, Prec CP: 96-1824549, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 31 MAR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o 2º Sgt R1 (092633984-7) CLEUILSON MIRANDA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-1952183, do C Fron JAURU/66º BI Mtz (Cáceres-MT), a partir de 2 ABR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o Cb R1 (092576964-8) SIDNEY APARECIDO NEVES DE CASTRO, Prec CP: 96-1631407, do C Fron JAURU/66º BI Mtz (Cáceres-MT), a partir de 30 MAR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Cel R1 (020472934-7) ANDERSON CLEYTON DA SILVA, Prec CP: 96-2069300, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Gestão e Planejamento Orçamentário", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o Cel R1 (011481764-6) RAYNER PEIXÔTO ANDRADE, Prec CP: 96-2069557, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SFPC/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o Cel R1 (036583693-1) LUIS HENRIQUE GONÇALVES VALÉRIO, Prec CP: 96-1948827, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Civis no CCOp", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cel R1 (118260483-3) RODRIGO DA SILVA ALVES, Prec CP: 96-1984327, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Ordenador de Despesas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cap R1 (117908743-0) EVANDRO RODRIGUES GALENO, Prec CP: 96-2066843, no Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SFPC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o Cap R1 (036668733-3) ANTONIO SEZEFREDO DOS SANTOS MACHADO, Prec CP: 96-1772805, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Gestor de Finanças", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cap R1 (031268523-3) LUIZ ALBERTO GOMES MARTINS, Prec CP: 96-1796184, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cap R1 (041978904-5) JACQUES CARVALHO SAMPAIO, Prec CP: 96-1947951, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SFPC/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cap R1 (101043944-4) BERNIDES PEDROSO DE ALMEIDA, Prec CP: 96-1956325, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do FUSEx no PMGu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cap R1 (011476593-6) PLÍNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Prec CP: 96-1792431, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Assistência Social", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o Cap R1 (041961244-5) JADIR RENY CUNHA DE FREITAS, Prec CP: 96-1909308, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o S Ten R1 (082807824-6) ANTONIO ADAILTON DA SILVA MACEDO, Prec CP: 34-4048914, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Pessoal para Planejamento e Controle", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o S Ten R1 (019681623-5) ROBERTO AUCIDENE DE MELLO SANTANA, Prec CP: 96-1738624, no 47º BI (Coxim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do FUSEx", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o S Ten R1 (101044574-8) MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA, Prec CP: 96-1868587, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o 1º Sgt R1 (042002794-8) PAULO AGUINALDO DE SOUZA RODRIGUES, Prec CP: 96-1673938, no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

o 2º Sgt R1 (099968003-6) AGNALDO PAES TAVEIRA, Prec CP: 96-1774025, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 26.

Gen Ex ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR