Seção 2 — 28/04/2026

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067211203-4) FRANCINALDO SOBREIRA MENEZES CRUZ, Prec CP 96 2041648, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção Fale Conosco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026;

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 041994494-7) FABRÍCIO ANTONIETO LEME, Prec CP 96 1955954, na Base de Administração e Apoio do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos e Gerente do Patrimônio Imobiliário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019649873-7) CARLOS HENRIQUE SILVA DE SANT'ANNA, Prec CP 96 2040665, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Administração do Centro de Seleção das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109, e §1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1- REFORMAR a contar de 26 de março de 2026, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 059457672-0) NELSON SILVA ESPINDOLA, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 799/2025, na Sessão 120/2025, de 16 de dezembro de 2025, pelo MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº10/2026 pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM), na Sessão nº 006/2026, de 26 de março de 2026 e Parecer Técnico nº 134/2026, de 6 de abril de 2026, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

2- CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 059457672-0) NELSON SILVA ESPINDOLA, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.115-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 26 de março de 2026, por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", o prazo de validade do laudo é indeterminado e deverá ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez em 8 de maio de 2027.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (049880293-3) ILIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, PREC CP 96/2044188, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gestor do Museu Conde de Linhares, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 074.439.032-9), GILVAN FERNANDES MACÊDO, Prec CP 96 166.955-5, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e considerando o Despacho - DAP DGP C Ex nº 24, de 22 de abril de 2026, resolve:

REVOGAR o ato de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do 2º Ten QAO (011466234-9) SERGIO BARBOZA PINTO, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 283, DE 25 DE MARÇO DE 2026, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO