Seção 3 — 28/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 948011. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ARQUIPELAGO DO MARAJO, CNPJ nº 00554309000123. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Colaboração ora aditado, e ajustes correspondentes ao cronograma de execução que, devida e previamen. Valor Total: R$ 105.822,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2025 a 16/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 10/11/2023. Signatários: Concedente: CRISTINA VASCONCELOS NUNES, CPF nº ***.718.612-**, Convenente: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, CPF nº ***.224.962-**.

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01429.000002/2019-59.

Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 004***71 - OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 03/2019 por até 3 (três) meses, com fulcro nas disposições contidas no art. 51 da lei 8.245, de 18 de outubro de 1991.. Vigência: 07/04/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.196,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01421.000094/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato nº 02/2024,. Vigência: 24/04/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/04/2026, ao Instrumento código 953156. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13266325000162. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS, CPF nº ***.851.127-**, Convenente: SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO, CPF nº ***.807.405-**.

Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009511/2021-96 (Apenso).

Pregão. Nº 75/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 46.918,88. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 67222.002649/2021-64.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 340.410,92. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000121202665. Objeto: Aquisição de Uniformes, Bandeiras e Insígnias para a Base Aérea de Natal. PAG 67222.000121/2026-65. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 120631-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001748202638. Objeto: Contratação de serviços Gráficos em Geral para atender as demandas institucionais da Base Aérea de Santa Maria (BASM), . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/04/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002857202673. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de manutenção preventiva com troca de baterias em UPS (nobreaks) do servidores e simuladores do 1º GDA, em apoio ao projeto F-39. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 120624-00001-2025NE800263

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Serviços de engenharia de Reforço estrutural nos blocos dos Próprios Nacionais Residenciais na Vila Militar 14 BIS em Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIDEC - 27/04/2026) 120641-00001-2026NE800368

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador Fábio Ferreira Silva Ordenador de Despesas da CABW, NOTIFICA a empresa AEROSPACE PRECISION, INC., CAGE Code 00Q22, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, quanto ao Encerramento da Sindicância nº 01/CABW/2026, instaurada através da Portaria CABW nº 5/DA, de 5 de março de 2026, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 10, de 9 de março de 2026, da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington-DC (CABW), para a apurar o dano ao erário, identificação e notificação dos eventuais agentes responsáveis por descumprimento contratual e pela não devolução dos itens reparáveis enviados à Empresa AEROSPACE PRECISION, INC., CAGE Code 00Q22, objeto do PAAI 67102.213250/2021-73.

Nos termos da Solução da Sindicância nº 01/CABW/2026, de 6 de abril de 2026, fica a empresa AEROSPACE PRECISION, INC. formalmente notificada que os autos da Sindicância e sua Solução, com as determinações, encontram-se disponíveis para consulta no endereço 1701 22nd St, NW, ZIP 20008, Washington, DC ([email protected]), onde, mediante solicitação, poderá ser disponibilizada cópia dos autos em meio eletrônico ou impresso, a ser encaminhada ao endereço indicado.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av

Ordenador de Despesas

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2024 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.198,82. Leia-se: Valor Total: R$ 756.370,04. Onde se lê: Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. . Leia-se: Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015575202512. Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual - EPI. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/04/2026) 120060-00001-2026NE900077