Seção 3 — 28/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 984033. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVA DA JUVENTUDE, CNPJ nº 21612186000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº: 984033/2025 para 30/04/2027, conforme Nota Técnica nº 42/2026/DESEC/SEC/MinC, SEI 2777389. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/11/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº ***.712.353-**, Convenente: CLEITON HENRIQUES DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.610.956-**.

Espécie: Convênio Código 994599, Nº Processo: 01400005306202650, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CANHOBA CNPJ nº 13115381000104, Objeto: Executar ações para Realização da Festa do Santo Cruzeiro no Município de Canhoba/SE, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000257, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: CHRYSTOPHE FERREIRA DIVINO CPF nº ***.542.885-**.

Espécie: Convênio Código 994597, Nº Processo: 01400005154202695, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ANHEMBI CNPJ nº 46634135000100, Objeto: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ANHEMBI/SP, Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000266, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JAIRO DE GOIS CPF nº ***.995.058-**.

Espécie: Convênio Código 994600, Nº Processo: 01400005418202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PONTALINDA CNPJ nº 65712077000130, Objeto: Contratação de apresentação artística, no Município de Pontalinda/SP, inserida na programação oficial das comemorações do Aniversário do Município., Valor Total: R$ 235.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.330,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 233.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000256, Valor: R$ 233.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: SISINIO DE OLIVEIRA LEAO CPF nº ***.411.808-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994595, Nº Processo: 01400005648202670, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto SEMEANDO CULTURA que consiste na valorização e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio da promoção de dois eventos culturais na cidade de São Sebastião (DF)., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: PATRESE RICARDO DA SILVA MENDES CPF nº ***.899.241-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994598, Nº Processo: 01400005228202693, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Caminhos da Tradição com a Formiga da Roça, consistente na realização de apresentações culturais, com estruturação de espaço, montagem de palco, na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: PATRESE RICARDO DA SILVA MENDES CPF nº ***.899.241-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992770, Nº Processo: 01400004345202630, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE DANCA FOLCLORICA SANFONA LASCADA CNPJ nº 04950175000110, Objeto: Realizar o projeto FESTIVAL CANDANGÃO JUNINO que consiste na promoção, valorização e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de apresentações culturais, na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 2.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000264, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000265, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 267675, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 267141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROBSON VILELA EIRAS CPF nº ***.871.561-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994590, Nº Processo: 01400005297202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SUPERNOVA CNPJ nº 17901084000137, Objeto: Realizar o Sarau das Sebastianas ,realização de apresentações musicais, performances de dança na Região Administrativa de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MARIA NAZIDE FARIAS CPF nº ***.744.165-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994955, Nº Processo: 01400005667202604, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDO DE ENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CNPJ nº 05488854000182, Objeto: Realizar evento de festival cultural na cidade de Brasilia-DF., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000281, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 267656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MARIA APARECIDA DE SOUSA ARAUJO SERRALHA CPF nº ***.861.511-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995308, Nº Processo: 01400005706202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA CNPJ nº 10691410000180, Objeto: Realizar Festival Timbre Instrumental - FTI., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000284, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: THAYS RODRIGUES CPF nº ***.988.146-**.

Espécie: Convênio Código 994701, Nº Processo: 01400006714202629, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE HERCULANDIA CNPJ nº 44568277000190, Objeto: CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E SHOW DA VIRADA, Valor Total: R$ 221.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.733,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000268, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267555, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.225.598-**.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 01450.011107/2024-23.

Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 04/2025 (sei nº 6249272), cuja vigência de 18/05/2026 a 18/05/2027, visa dar continuidade ao serviço de manutenção e suporte técnico, com direito à atualização de versões para o sistema pergamum, utilizado em 25 unidades do iphan, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo IPHAN nº: 01516.000966/2025-66

Objeto: Reparação dos danos causados ao Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis/GO, haja vista o ato de demolição de parte do imóvel situado à Rua Rui Barbosa, nº 1.

Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Compromissário: Helmo José da Silveira Junior

Obrigações tomadas: Apresentação do projeto arquitetônico completo para análise do Iphan, de forma a recompor a volumetria existente anteriormente, seguindo a normativa do conjunto tombado descrita pela Portaria Regional nº 002/1995, juntamente com os documentos solicitados pela Portaria nº 289/2025, bem como possíveis complementações solicitadas pelos técnicos do Iphan. Realização da obra de recomposição da volumetria após a aprovação do Iphan, seguindo as recomendações do parecer autorizativo.

Prazo para cumprimento das obrigações: 6 (seis) meses a partir da publicação do extrato do Termo de Compromisso no Diário Oficial da União para apresentação do projeto arquitetônico completo; 2 (dois) anos, a partir da aprovação do projeto arquitetônico, para execução da obra.

Nº Processo: 01504.000022/2026-17.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.

Contratado: 05.750.723/0001-21 - RANDAN MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte do acervo bibliográfico e arquivo, com seu respectivo mobiliário, da sede do iphan/se em aracaju para o escritório técnico em são cristóvão/se

/se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 33.950,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01401.000180/2023-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre a superintendência do iphan em mato grosso do sul e a empresa clarear prestador de serviços ltda. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.802,56. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).