Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25024.000172/2021-79.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a segunda repactuação dos valores do contrato nº 05/2022, referente à prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na locação e manutenção de sistema de CFTV e alarme, com fornecimento de materiais e insumos, peças e equipamentos, com instalação no prédio-sede da Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina, à praça Pereira de Oliveira, nº 35, Centro, Florianópolis, SC. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.148,08. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 25016.003973/2025-19.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ.

Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento das embalagens em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.805,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 33433.052406/2022-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores da planilha de custos e formação de preços - pcfp no âmbito do segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2024, firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrita sob o cnpj nº 50.400.407/0001-84, em razão da adequação da eliminação/redução dos custos não renováveis, o reajuste do vale transporte, assim como, o reajuste dos insumos cujos efeitos financeiros a saber, conforme nota técnica 43 huse/unirio/ebserh - sei/sede - 59400600 (0054359212) e despacho (0054359257): primeiro momento, (insalubridade) r$ 1.722.092,52 com efeitos financeiros de 28/11/2024 até 31/12/2024, conforme valores apurados e detalhados na planilha sei (0054358855). Segundo momento, reajuste do vale transporte r$ 1.726.121,54 com efeitos financeiros de 01/01/2025 até 28/02/2025, conforme valores apurados e detalhados na planilha sei (0054358876). Terceiro momento, repactuação cct 2025/2026 r$ 1.835.115,98 com efeitos financeiros de 01/03/2025 até 27/11/2025, conforme valores apurados e detalhados na planilha sei (0054358903). Quarto momento, retirada dos custos não renováveis, reajuste dos insumos r$ 1.832.428,97 com efeitos financeiros de 28/11/2025, conforme valores apurados e detalhados na planilha sei (0054358931). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.989.147,66. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 33433.052406/2022-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o efeito retroativo financeiro do contrato nº 28/2024, firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrita sob o cnpj nº 50.400.407/0001-84, correspondente a diferença dos valores apurados na repactuação 2025 deduzido do retroativo apurado na insalubridade, conforme despacho (0054359257). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o Efeito Retroativo Financeiro no valor de R$ 1.363.338,93 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), correspondente a diferença dos valores apurados na Repactuação 2025 deduzido do retroativo apurado na Insalubridade.. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 33433.052406/2022-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o efeito retroativo financeiro do contrato nº 28/2024, firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrita sob o cnpj nº 50.400.407/0001-84, correspondente a diferença dos valores do período de novembro de 2024 a setembro de 2025, conforme despacho (0053868446). A contratante pagará à contratada o efeito retroativo financeiro no valor de r$ 3.607.524,94 (três milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), correspondente a diferença dos valores do período de novembro de 2024 a setembro de 2025. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 33433.044864/2023-05.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 15/2024 em razão da adequação da metodologia de cálculo dos encargos e demais componentes de custo aos parâmetros estabelecidos na planilha aprovada no âmbito da licitação e a atualização das alíquotas efetivas, com efeitos financeiros distintos por período de vigência, conforme valores apurados e detalhados nas planilhas a sabe, conforme nota técnica 33 hugg/unirio/ebserh (0054273605) e despacho (0054276549): primeiro momento no valor mensal de r$ 799,317,66, com efeitos financeiros compreendidos entre 01/03/2025 até 30.04.2025 segundo momento no valor mensal de r$ 799.569,58, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2025 até 17/07/2025. Terceiro momento no valor mensal de r$ 792.359,70, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2025 até 04/01/2026. Quarto momento no valor mensal de r$ 797.583,03, com efeitos financeiros a partir a partir de 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.570.996,36. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91118/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018002202430. Objeto: Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.018002/2024-30 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91118-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 136.555,84. Leia-se: Valor Total: R$ 136.595,84. Onde se lê: Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/03/2026 a 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008527202513. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Cânulas de CEC - Diversas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008536202504. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (cateteres guia para hemodinâmica) PROCESSO 33409008536202504. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 25057.020764/2023-91.

Pregão. Nº 90150/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.535.345/0001-99 - FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste contratual dos preços mediante o disposto na cláusula décima terceira do contrato inicial, será aplicado com base de índice de reajuste igpm/fgv de 0,9989, sobre o período de 27/11/2024 à 27/11/2025, em que, o valor pago a título de contraprestação pela utilização do espaço físico cedido passará de r$ 5.234,92 (cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) para r$ 5.229,24 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.229,92. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 27/04/2026 à 27/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 9.9 e 21 do edital de Pregão Eletrônico nº 76/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0047659522, no processo administrativo nº 25057.016193/2018-23.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 27/04/2026 à 27/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 21.1.3 do edital de Pregão Eletrônico nº 052/2019, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0052838715, no processo administrativo nº 25057.013404/2019-57.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO