Seção 3 — 28/04/2026

Processo nº 25000.029673/2026-10

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eduardo Santos Rodrigues, CPF ***.620.388-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 76/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria Extraordinária nº 189 - SES/MS, Processo Administrativo nº 25006.400248/2017-02 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.029673/2026-10. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.018059/2026-22

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Farmácia Jerusalém LTDA-ME, CNPJ nº 07.545.189/0001-47, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 45/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.008 , Processo Administrativo nº 25000.501770/2009-42 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.018059/2026-22. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.018059/2026-22

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. ADÃO DO BOMFIM NOGUEIRA, CPF ***.989.193-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS , no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.008 , Processo Administrativo nº 25000.501770/2009-42 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.018059/2026-22. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.018059/2026-22

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. THALITA DE FARIAS TOLEDO, CPF ***.345.583-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 47/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, m razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.008 , Processo Administrativo nº 25000.501770/2009-42 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.018059/2026-22. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.140727/2024-35

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Brendha Alves Feitosa, CPF ***.628.543-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 24/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS , no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas na Nota Técnica nº115/2025CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, Processo Administrativo nº 25000.140727/2024-35. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.026745/2025-96

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. JOSEANA DA SILVA BARBOSA, CPF ***.106.662-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 60/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Parecer Técnico nº 1218/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo Administrativo nº 25000.026745/2025-96. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Espécie: Termo de Reparcelamento nº 033/2026 - Processo nº 25000.003073/2026-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yalianys Rodriguez Cardenas, CPF: ***.546.481-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1427/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.202,87 (seis mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.003073/2026-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 173/2025 - Processo nº 25000.093793/2025-90, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Soares de Oliveira Pessoa, CPF ***.578.504-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.041,54 (seis mil, quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Nº Processo: 25000.026752/2025-98.

Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender ao Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 67.990,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 25000.026752/2025-98.

Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 20.773,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 25000.026752/2025-98.

Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 59.026.030/0001-10 - CAPITAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 1.299,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 25000.026752/2025-98.

Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 63.855.461/0001-66 - FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 7.797,75. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 25000.026752/2025-98.

Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 2.837,92. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25000.052291/2022-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25003.000755/2023-18.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Repactuação do valor contratado referente as alterações advindas da CCT 2026/2026 (01/2026 a 04/2026) e Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2026, para os serviços prestados a Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.471,04. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).