Seção 3 — 28/04/2026

Ref.: 25000.076145/2015-05.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Daniela Felix Lopes, CPF nº ***.188.021-**, representante legal da empresa C A B COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.424.176/0001-50, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.076145/2015-05, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

IGOR FERREIRA BUENO

Ref.: 25000.076145/2015-05.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Jonatan Vieira Nogueira, CPF nº ***.748.921-**, representante legal da empresa C A B COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.424.176/0001-50, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.076145/2015-05, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

IGOR FERREIRA BUENO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000360202510. Objeto: Contratação d e empresa para prestação de serviço de Fornecimento de Água Potável através de Caminhões Pipas para abastecimento das aldeias de abrangência do DSEI/ ALSE.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL

Coordenadora Substituta Eventual do Dsei/alse

(SIASGnet - 27/04/2026) 257023-00001-2026NE000001

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2025- uasg 257031

Concorrência Eletrônica nº. 90002/2024

Número do Processo 25042.000211/2024-62

Concorrência Eletrônica nº. 90002/2024 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 29/2025 - e a empresa UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.209.926/0001-30. Objeto: O 2° Termo aditivo de Prazo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2026 e será encerrado em 15/10/2026, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/2021.Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.062.035,63 (um milhão, sessenta e dois mil trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25044.000993/2023-39.

Dispensa. Nº 116/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 26/04/2027.. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390,72. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 25/2012.

Nº Processo: 25009.002799/2011-81.

Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de administração e casa de apoio aos pacientes indígenas do polo base careiro castanho.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25046.002075/2022-43.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2024. Obj: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, DA CATEGORIA e pelo reajuste de preços dos insumos pelo Índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2025, ficando o valor mensal R$ 1.534.588,64 e anual de R$ 18.415.063,68, representando um acréscimo de 4,93% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.415.063,68. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001502202519. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de funerária sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena/Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 257034-00001-2026NE800060

PREGÃO Nº 90051/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos dos tipos PICK-UP, MINIVAN e PASSEIO,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 27/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002095202557. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos técnicos, elétricos, hidráulicos, de soldagem e rede, conforme necessidade do DSEI/MGES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25040.000077/2018-71.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 4.7 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 64.909,01. Vigência: 28/02/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.064,81. Data de Assinatura: 28/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25040.000527/2023-93.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Garantia da dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes do contrato, no período de 19/04/2026 até 18/04/2027, em consonância com cláusula décima quarta, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar 4,680810% do valor inicial do contrato, com fulcro na cláusula sétima do contrato 7/2024, passando assim o instrumento contratual anual estimado de r$ 27.327.585,00 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais) para r$ 28.606.740,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e seis mil setecentos e quarenta reais), nos moldes do art. 92, v da lei 14.133/2021.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.606.740,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25059.003175/2021-67.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total do Contrato: R$ 4.160.896,92 Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

No Extrato de Contrato nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Edição nº 77, Seção 3, Página 134.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257054.

Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257054.