Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25051000727202589. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Hospitalar - MPH, para atender as demandas de saúde de todas as Casai's e Polos Bases do DSEI Xingu. Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777 Centro - CANARANA - MTEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIDEC - 27/04/2026) 257041-00001-2026NE800014

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 25064.000920/2024-90.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 25/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.534,13. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25064.001200/2021-07.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2025 a 05/07/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

este contrato poderá ser rescindido no momento em que o distrito especial de saúde indígena providenciar a substituição da contratação desta força de trabalho.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.795,70. Data de Assinatura: 03/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

CONTRATADA: VITOR HUGO BARROSO - matrícula SIAPE nº 3524717

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 23 de abril de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS; Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

EDITAL Nº 19/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS

EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, onde tem domicílio, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, torna pública a lista preliminar dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 18/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União Nº 72, de 16 de abril de 2026, Seção 3.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: www.ans.gov.br (Concursos Públicos - Agência Nacional de Saúde Suplementar).

3. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone 21-21050210 ou do e-mail: [email protected].

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente