Seção 3 — 28/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2026 publicado no D.O de 2026-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2026. . Leia-se: Vigência: 17/03/2026 a 13/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso de cantina.

ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/04/2026) 160252-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 65315.001666/2025-43.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Termo aditivo contratação da empresa prestadora de serviços.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.045,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65315.001678/2025-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Termo aditivo contratação da empresa prestadora de serviços.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.352,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64329.001950/2024-17.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7.

Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão da odontoclínica do hospital militar de área do recife..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

NR Processo: 64583.000351/2026-37. Objeto: Aquisicao de material permanente (PAASSEX/2026). Total de Itens Licitados: 009. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Itens fracassados no pregao. Autorizacao em 03/02/2026. CEL ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: Itens 1 e 3 - R$ 900,25, CNPJ 39.999.415/0001-56 BARBIN EMPRESARIAL LTDA; Itens 2, 6 e 7 - R$ 11.610,78, CNPJ 49.221.606/0001-46 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL; Item 4 - R$ 1.499,00, CNPJ 02.482.141/0001-13 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA e Itens 8, 9 e 10 - R$ 3.525,00, CNPJ 63.680.210/0001-98 VANGUARD FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO INOVA SIMPLES

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579014725202580. Objeto: Aquisição de aparelhos1.1. de ventilação não invasiva (BIPAP), Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP), concentrador de oxigênio, máscaras faciais e aparelhos auditivos, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica na prestação da garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGeF).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 11 (onze) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 24/04/2026) 160050-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579000004202673. Objeto: Aquisição de marcapassos, cardiodesfibriladores com os respectivos acessórios e acompanhamento de programador durante o procedimento cirúrgico; e reagentes, insumos para realização de exames laboratoriais para atender os pacientes ambulatoriais e internados do HGeF, com cessão de equipamentos por regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de Itens: 39- O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 24/04/2026) 160050-00001-2026NE000001

EDITAL 01/2024 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro-Pipa, nos seguintes municipios: GUAMARE-RN (1 vaga) e OURO BRANCO-RN(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser solicitados atraves do email [email protected] ou ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 28 a 30 de abril de 2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160173

Nº Processo: 64097.002086/2026. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, Conceição - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160173-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64271.006135/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de adesão nº 003/2022 - csa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 16/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 64121.002614/2026-80.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 63.115.939/0001-11 - CELESTE ODONTOLOGIA E REABILITAÇÃO ORAL E ESTÉTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2036. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2002.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64330.002398/2021-01.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 07/2021 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2026 a 29/06/2027, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993;

prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, contemplando-se, a contar da assinatura do termo aditivo.. Vigência: 14/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.204.023,30. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).