Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 009/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.470,41. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

ALIENAÇÃO nº 1/2026 - UASG 160329

ALIENAÇÃO nº 1/2026 - Complementar - UASG 160329

A Comissão de Licitações do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, torna público que o ST Cristiano de Araújo Lima, servidor designado, levará a leilão bens móveis inservíveis (materiais e equipamentos de lavanderia), no atual estado em que se encontram na modalidade: leilão online no site: WWW.BCMSLEILOES.COM.BR. Edital com as condições do leilão, local, horário de visitação e fotos estão disponíveis no site. Maiores informações através do e-mail: [email protected] / [email protected]

WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - Ten Cel

Cmt do BCMS

Nº Processo: 65492.004058/2024-69. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 041/2024-COEx/CSup, firmado entre as partes em 19 de agosto de 2024, tendo por objeto a aquisição de estojo para cantil e caneco. Fundamento legal: A rescisão contratual em questão está prevista na cláusula décima segunda do contrato originário, com fundamento no inciso ii do art. 104, incisos i e ii do art. 137, inciso i do art. 138 e do art. 139, todos da lei n.º 14.133/2021. Data de rescisão: 27/04/2026. Ygor Henriques Gurgel, Major, respondendo pelo Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEx. COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 15/2026.

Nº Processo: 65492.001401/2026-11.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 14/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.483,37. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 65492.001533/2025-26.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 85.255.743/0001-65 - SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 16/07/2025 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.409,72. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 64628.000464/2026-79.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), aparelhos telefônicos móveis em comodato, atualização e suporte, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 37.884,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 64307.014696/2025-56/64307.014909/2025-40.

Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.783.408/0001-75 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Contratação de curso de capacitação e treinamento na área da construção para os militares do projeto soldado cidadão da 1ª Bda Inf Sl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/04/2026 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160019

Nº Processo: 64597000934202617. Objeto: PAASSEx 2026. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Material Permanente do PAASSEx 2026.

LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/04/2026) 160019-00001-2026NE000001

SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.066987/2025-12)

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 44.719.519/0001-08, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, para conhecimento e manifestação recursal, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O referido processo foi instaurado pela Portaria n° 006- Asse Jurd/Div Adm/2025, de 28 de outubro de 2025, e tem a sua solução nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.066987/2025-12(...)2. Ante o exposto DECIDO:a) Considerando a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes e atenuantes e os danos que dela provieram para a Administração Pública, resolvo aplicar a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 155, incisos I e II, c/c art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ten Cel Adriano Machado Viana - Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar".

UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Subten

Encarregado do Processo Administrativo

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574015574202616. Objeto: Aquisição de Oficinais não homologados e com estoque crítico 01. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIASGnet - 27/04/2026) 160322-00001-2026NE000001

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002284/2025-34. Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratado: 24.120.157/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias, para 06/05/2026 e término em 05/08/2026. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 11/08/2025 a 05/08/2026. Valor Estimativo Total: R$ 82.980,00 (oitenta e dois mil e novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/04/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2023

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 19973.110870/2021. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CLARO S/A. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a correção do que foi redigido no subitem 2.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS, conforme, ONDE SE LÊ: "2.1 Prorroga-se o prazo de vigência deste Termo de Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar do dia 23/03/2026 e término dia 23/09/2029." LEIA-SE: "2.1 Prorroga-se o prazo de vigência deste Termo de Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar do dia 23/03/2026 e término dia 22/09/2028". Fundamento Legal: Parágrafo 4º, art 92 da Lei Nº 14.133. Vigência 23/03/2026 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 8.119,58 (Oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 07/04/2026.

EXTRATO DO TERMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.013793/2024-10. Pregão Eletrônico nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: AUTO RECICLA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ Contratado: 51.959.436/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência de execução do serviço de engenharia de adequação de banheiros do gabinete médico da enfermaria de cabos e soldados do Hospital Geral de Juiz de Fora por mais 60 (sessenta) dias, com término dia 27 de maio de 2026. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência do contrato: 04/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Anual : R$ 54.700,00 (Cinquenta e quatro mil e setecentos reais) . Data de Assinatura: 29/03/2026.

Nº Processo: 65468000523202490.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 347.701,60. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64277.011135/2023-38.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação prazo vigência. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).